O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques acompanhou os votos de Dias Toffoli e Gilmar Mendes e anulou as condenações do ex-ministro Antônio Palocci no âmbito da Operação Lava Jato.
O julgamento, na Segunda Turma do STF, estava empatado em 2 a 2. A defesa de Palocci havia acionado a Corte para obter a mesma decisão dada a Marcelo Odebrecht em maio de 2024.
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Toffoli e Gilmar votaram pela anulação dos efeitos da condenação, enquanto Edson Fachin e André Mendonça se manifestaram pela manutenção da sentença.
O voto de Nunes Marques foi registrado no Plenário Virtual nesta sexta-feira (15/8), após o pedido de vista feito pelo ministro em abril.
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Antonio Palocci foi ministro da Fazenda do governo Lula e titular da Casa Civil na primeira gestão Dilma. Ele pediu demissão do cargo em junho de 2011, depois de denúncias sobre a evolução de seu patrimônio pessoal e suposto tráfico de influência.
Agência Brasil
Ex-ministro Antonio Palocci
JOSÉ CRUZ/ABR
CELSO JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO
Ex-ministro Antonio Palocci Filho
Antonio Cruz/Agência Brasil
Ex-ministro dos governos Lula e Dilma, Antonio Palocci
Reprodução
Anulação
A decisão do STF anula não apenas as condenações, mas também as investigações conduzidas pelo Ministério Público Federal (MPF) contra Antônio Palocci no âmbito da Operação Lava Jato, sob comando do ex-juiz Sérgio Moro. Apesar disso, a medida não implica a nulidade do acordo de delação premiada firmado pelo ex-ministro.
O entendimento adotado pela maioria dos ministros ao anular as condenações de Palocci seguiu o voto de Toffoli. O ministro apontou a existência de conluio entre procuradores da Lava Jato e Moro contra o ex-ministro.
“(…) Em face do exposto, defiro o pedido constante desta petição e declaro a nulidade absoluta de todos os atos praticados em desfavor do requerente no âmbito dos procedimentos vinculados à Operação Lava Jato, pelos integrantes da referida operação e pelo ex-juiz Sérgio Moro no desempenho de suas atividades perante o Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba, ainda que na fase pré-processual”, registrou Toffoli.
A manifestação do ministro foi proferida em fevereiro, quando determinou a anulação das condenações antes de o caso ser submetido à análise da Segunda Turma.
Fonte: https://www.metropoles.com/brasil/nunes-marques-desempata-e-anula-condenacoes-contra-antonio-palocci