Justiça suspende dois dos 11 conselheiros da Petrobras; estatal recorre da decisão

Por Brasil de Fato

A Justiça Federal suspendeu dois dos 11 membros do Conselho de Administração da Petrobras nos últimos dias. Os dois haviam sido indicados pelo governo e foram afastados, em duas decisões, por suposto conflito de interesses. A Petrobras está recorrendo das suspensões.

Afastamento a pedido de deputado do Novo, Siqueira

Na quinta-feira (11), o presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Pietro Mendes, foi afastado do cargo por uma liminar expedida pelo juiz Paulo Cezar Neves Junior. Ele atendeu a um pedido do deputado estadual Leonardo Siqueira (Novo-SP).

Siqueira reclamou do fato de Pietro também ser secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia. Citou a não observância da Lei das Estatais, ausência de elaboração de lista tríplice para o cargo e a não utilização de empresa especializada para a seleção.

Antes dele, na segunda-feira (8), o conselheiro Sergio Machado Rezende também foi suspenso pelo mesmo juiz. A decisão aponta que Rezende atuou no diretório nacional do PSB e não cumpriu carência de 36 meses para assumir o posto no conselho.

Rezende foi ministro da Educação e de Ciência e Tecnologia nos primeiros mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Petrobras comunica que vai recorrer das suspensões

É no conselho de administração da Petrobras onde são tomadas as maiores decisões sobre os rumos da empresa. É ele quem dá a última palavra sobre planos de investimento e de privatizações. É ele também quem aprova ou não a indicação de diretores da estatal escolhidos pelo governo. Ele ainda pode alterar a política de preços da empresa, apontada por especialistas como o principal motivo da alta da gasolina e diesel no país.

Este conselho é composto por 11 membros. Atualmente, quatro deles são representantes dos acionistas minoritários da Petrobras – investidores que compraram ações da empresa na bolsa de valores; um membro representa os funcionários, Ronsangela Buzanelli; outros seis são indicações do governo federal, o sócio-controlador.

A Petrobras informou em notas que vai recorrer das suspensões. “A Petrobras buscará a reforma da referida decisão por meio do recurso cabível, de forma a defender a higidez de seus procedimentos de governança interna, como tem atuado em outras ações em curso na mesma Vara questionando indicações ao Conselho”, declarou a empresa, sobre o processo que afastou Mendes.

A mesma argumentação foi usada pela empresa para defender a nomeação de Rezende.

*Com informações da Agência Brasil