A Polícia Federal concluiu que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) cometeu crime de calúnia ao associar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a crimes como tráfico internacional de drogas, tráfico internacional de armas e lavagem de dinheiro.
O relatório final da investigação foi enviado ao Supremo Tribunal Federal, onde o caso tramita sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Agora, caberá à Procuradoria-Geral da República decidir se apresenta denúncia contra o senador ou se pede o arquivamento do inquérito.
A apuração analisou uma publicação feita por Flávio Bolsonaro no X, em janeiro deste ano. Na postagem, o senador compartilhou uma montagem sobre o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, acompanhada de uma suposta manchete envolvendo o governo Lula.
Na legenda, Flávio escreveu que “Lula será delatado” e, em seguida, citou crimes como tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, apoio a terroristas e ditaduras e eleições fraudadas.
Para a PF, a mensagem indicava que o senador atribuía ao presidente a prática dos crimes mencionados. Os investigadores afirmaram que a publicação ultrapassou o campo da crítica política e passou a imputar falsamente condutas criminosas a Lula.
O relatório também sustenta que a autoria da postagem não está em discussão. Segundo a Polícia Federal, a responsabilidade de Flávio Bolsonaro foi confirmada tanto por manifestações públicas do senador quanto pelos argumentos apresentados por sua defesa.
Na conclusão, a PF afirma que o caso se enquadra no artigo 138 do Código Penal, que trata de calúnia. O relatório também aponta causa de aumento de pena por a ofensa ter sido dirigida ao presidente da República e divulgada por meio que ampliou seu alcance.
O inquérito foi aberto em abril, por determinação de Alexandre de Moraes, após pedido da própria Polícia Federal e parecer favorável da PGR. Na ocasião, o ministro deu prazo de 60 dias para a realização das diligências.
Com o encerramento da investigação, o caso volta agora para análise do Ministério Público Federal. A PGR poderá denunciar Flávio Bolsonaro ao STF ou concluir que não há elementos suficientes para levar o caso adiante.
Fonte: https://revistaforum.com.br/politica/pf-calunia-flavio-lula-trafico/