PF deflagra operação contra preços abusivos de combustíveis em 11 estados e no DF

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira (13) a Operação Vem Diesel para aumentar a fiscalização de preços abusivos de combustível em 11 estados e no Distrito Federal. 

A ação faz parte de um pacote de medida do governo do presidente Lula (PT) contra o aumento de preço do diesel e da gasolina e partiu da Força-Tarefa para Monitoramento e Fiscalização do Mercado de Combustíveis, composta também pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

De acordo com a PF, a operação teve como objetivo identificar práticas irregulares de aumento de preços nas bombas, fixação de valores entre empresas concorrentes para controle de mercado e outras eventuais condutas abusivas que possam acarretar prejuízos ao consumidor.

“Possíveis irregularidades detectadas pelas equipes de fiscalização, que indiquem crimes contra a ordem tributária, econômica ou contra as relações de consumo, serão encaminhadas à Polícia Federal para a devida apuração de autoria e de materialidade delitiva”, informou a PF em nota. 

Mais de 3 mil postos já foram fiscalizados

Um balanço divulgado pelos ministérios da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e de Minas e Energia mostrou que 3.181 postos de gasolina e 236 distribuidoras já foram fiscalizadas desde o dia 9 de março. No mesmo período,342 agentes regulados pela ANP, sendo 78 distribuidoras, também foram alvo de fiscalização. 

Ainda de acordo com o levantamento, nas 78 distribuidoras, a ANP lavrou 16 autos de infração por indícios de prática de preço abusivo. Em um dos casos, foram encontrados sinais de aumento de 277% na margem bruta do diesel. 

“Em três casos, unidades da mesma distribuidora foram autuadas em dois estados. As empresas autuadas – e que agora são objeto de processo administrativo pela agência – são: Alesat, Ciapetro, Flagler, Ipiranga, Masut, Nexta, Phaenarete, Raízen, Royal Fic, SIM Distribuidora, Stang, TDC e Vibra Energia”, informar

Fonte: https://revistaforum.com.br/politica/pf-deflagra-operacao-contra-precos-abusivos-de-combustiveis-em-11-estados-e-no-df/