PF entrega a Fachin relatórios com menções a seis ministros do STF no caso Master

A Polícia Federal (PF) deve entregar nesta quarta-feira (18) ao ministro Edson Fachin, presidente do STF, os relatórios com menções a ministros da Corte e seus parentes no âmbito das investigações do caso Master. O material será apresentado pelo diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, em reunião prevista para as 19h30, após a sessão do plenário do Supremo, e reúne citações extraídas dos celulares do ex-banqueiro Daniel Vorcaro e de seu cunhado Fabiano Zettel. A entrega ocorre 12 dias após o afastamento de dois delegados e a reformulação forçada dos documentos, episódio que expôs um racha interno na corporação sobre os limites da investigação de autoridades do Judiciário.

PF entrega relatórios a Fachin

Os relatórios detalham menções e citações a pelo menos seis ministros do STF ou seus parentes: Alexandre de Moraes, André Mendonça, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Os documentos incluem ainda referências a integrantes do STJ e do TST, todas extraídas de conversas nos celulares de Vorcaro e de Zettel.

A ordem para a produção do material havia sido emitida por Fachin em outubro. Na época, o presidente do STF determinou que a PF encaminhasse todas as referências a integrantes da Corte, “sem exceção de pessoa”, acompanhadas do respectivo contexto e em caráter estritamente descritivo, sem avaliações sobre eventuais condutas criminosas dos magistrados.

Próximos passos e papel da PGR

Após receber os documentos, Fachin deverá definir os próximos passos. Dois caminhos estão em análise: o encaminhamento à Procuradoria-Geral da República para um parecer técnico ou uma análise interna na seara disciplinar e administrativa.

O envio à PGR é considerado o caminho mais provável e conta com apoio de ministros das alas de Moraes e de Mendonça. A avaliação é que uma análise técnica preliminar da Procuradoria daria respaldo ao Supremo para decidir sobre eventuais investigações, além de retirar de Fachin a responsabilidade inicial de avaliar indícios que envolvem seus próprios colegas. Na PGR, caberá a um grupo constituído pelo procurador-geral Paulo Gonet examinar o material e indicar se há elementos para abertura de investigação, novas diligências ou arquivamento. A manifestação do órgão, porém, não vincula automaticamente o Supremo.

Crise interna na PF e contexto

A entrega desta quarta foi precedida por uma crise que abalou a cúpula da Polícia Federal. Em 3 de novembro, os delegados Daniel Mostardeiro Cola e Wedson Cajé Lopes protocolaram três relatórios nos sistemas internos da PF com citações aos ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques. Os investigadores decidiram contemplar apenas esses três ministros por entenderem que eram os únicos em relação aos quais havia, em tese, possibilidade de imputação criminal.

A direção da PF, segundo interlocutores, avaliou que os documentos extrapolaram o caráter estritamente descritivo solicitado por Fachin ao apontar possíveis crimes sem autorização judicial para investigar os magistrados. Andrei Rodrigues queria ter tido acesso prévio ao material e defendia que os relatórios incluíssem todas as referências a ministros, mesmo quando não houvesse indícios de crime. Os delegados teriam inserido os documentos no sistema sem realizar a reunião prévia combinada com a direção da PF. Em 6 de novembro, Cola e Cajé Lopes foram retirados dos postos de comando, e os relatórios foram refeitos sob o comando do delegado Victor Arruda, chefe da Coordenação de Inquéritos nos Tribunais Superiores.

Fonte: https://revistaforum.com.br/politica/pf-fachin-relatorios-ministros-stf-master/