O cerco está se fechando contra Karina Ferreira da Gama, sócia-administradora da empresa Go Up Entertainment, envolvida na produção de Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente condenado, Jair Bolsonaro (PL).
O líder do PT na Câmara Pedro Uczai (SC), a deputada federal Erika Kokay (PT-DF) e o vereador de São Paulo Nabil Bonduki (PT) apresentaram à Polícia Federal (PF), nesta terça-feira (9), pedido de instauração de inquérito policial contra Karina.
Os parlamentares do PT solicitam investigação sobre “possível esquema interestadual de desvio de recursos públicos e parafiscais de interesse federal, superfaturamento, falsidade documental, utilização de empresas de fachada, lavagem de dinheiro e associação criminosa envolvendo o Instituto Conhecer Brasil (ICB)”, pessoa jurídica presidida por Karina Gama.
Pedem, ainda, a requisição integral dos relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU), documentos do CN-Sesi, processos do Tribunal de Contas da União (TCU), dados da Receita Federal, informações do Coaf e contratos firmados com entes públicos pelo ICB, Go Up Entertainment, Karina Ferreira da Gama e empresas vinculadas.
Solicitam, também, que sejam realizadas perícias contábil, financeira, documental e grafotécnica, além de oitiva dos responsáveis legais pelas entidades e empresas envolvidas, dos dirigentes do CN-Sesi, dos agentes públicos contratantes e dos fiscais de contrato.
Outras reivindicações dos petistas são identificação dos beneficiários finais dos valores movimentados; apuração de eventual conexão entre contratos públicos, recursos do Sistema S, empresas de fachada, lavagem de dinheiro e financiamento do filme Dark Horse; e adoção de medidas cautelares de busca e apreensão, afastamento de sigilos, bloqueio de ativos e sequestro de bens, caso os elementos colhidos no curso da investigação confirmem risco de dissipação patrimonial, destruição de provas ou continuidade delitiva.
Drenagem de recursos do Sistema S
Os parlamentares citaram, na noticia de fato, reportagem do site The Intercept Brasil desta segunda-feira (8), na qual foi informado que o ICB teria atuado como entidade de fachada para drenar recursos do Sistema S, segundo auditorias da CGU.
De acordo com a reportagem, entre 2017 e 2018, o Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria (CN-Sesi) teria repassado aproximadamente R$ 11 milhões ao ICB para realização da chamada Feira da Cidadania em sete estados brasileiros e do projeto denominado Fórmula Truck Kids no Distrito Federal.
A matéria apontou, ainda, que, segundo os levantamentos da CGU, ao menos R$ 2,4 milhões teriam sido superfaturados. No Pará, o sobrepreço teria superado R$ 1,3 milhão; no Rio Grande do Norte, o prejuízo estimado é de cerca de R$ 880 mil; no Piauí, margens de lucro infladas teriam alcançado patamares de até 748%; e, no Distrito Federal, dos R$ 350 mil destinados ao projeto Fórmula Truck Kids, apenas R$ 80 mil teriam custeado o evento real, restando indicativo de superfaturamento direto de R$ 270 mil.
A reportagem destacou, também, que as auditorias da CGU teriam identificado que o ICB não possuía estrutura operacional compatível com os contratos firmados, figurando como CNPJ sem empregados registrados, sem capital social expressivo e sem veículos, sendo utilizado para contratar com o CN-Sesi e transferir integralmente os recursos recebidos a uma rede de empresas também sediadas no Distrito Federal.
As empresas mencionadas seriam, entre outras, HBMB Entretenimento Ltda. ME, HBMB Organização e Produção de Eventos Eireli e Servaris Comércio e Serviços, todas apontadas como integrantes de um mesmo núcleo operacional.
“O desenho territorial dos fatos revela, desde logo, repercussão interestadual, pluralidade de vítimas institucionais, possível padronização de método e necessidade de repressão uniforme pela Polícia Federal”, destacou a petição assinada pelos parlamentares.
Superfaturamento
“A gravidade dos fatos se amplia diante da natureza dos recursos. O Sesi integra o Sistema S e é financiado por contribuições compulsórias, de natureza parafiscal, submetidas à fiscalização de órgãos federais de controle, como CGU e Tribunal de Contas da União. A eventual apropriação, desvio, superfaturamento ou lavagem de recursos arrecadados compulsoriamente e destinados a finalidades públicas caracteriza lesão direta a interesse federal, justificando a atuação da Polícia Federal”, advertiram os petistas.
Os parlamentares acrescentaram o documento: “Os fatos, em tese, podem configurar crimes de estelionato contra entidade custeada por recursos públicos ou parafiscais, peculato-desvio ou apropriação de recursos públicos por particulares em concurso com agentes públicos, falsidade ideológica, uso de documento falso, associação criminosa, lavagem de dinheiro, crimes contra a ordem tributária e outros delitos que vierem a ser identificados no curso das apurações”, segundo informações do PT na Câmara.
Fonte: https://revistaforum.com.br/politica/pf-inquerito-policial-karina-gama-dark-horse/