A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta sexta-feira (15) uma denúncia ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), pelo crime de calúnia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.
Na ação, o Ministério Público Federal pede a condenação do pré-candidato à Presidência da República e o pagamento de uma indenização mínima equivalente a 100 salários mínimos por danos morais.
O fato que motivou a denúncia foi um vídeo publicado por Romeu Zema no mês passado, no qual ministros do STF são representados por fantoches. Na sátira, o boneco do ministro Dias Toffoli pede que Gilmar suspenda a quebra de seus sigilos, determinada no âmbito das investigações ligadas ao escândalo do Banco Master. Em troca da anulação, o personagem de Gilmar Mendes cobra uma “cortesia” no resort Tayayá, empreendimento que já teve irmãos de Toffoli como donos.
Para a PGR, a conduta de Zema ultrapassou os limites da liberdade de expressão. O órgão argumenta que o ex-governador “não se limitou a formular crítica institucional, paródia política ou inconformismo”, mas cometeu calúnia majorada, com agravantes por ofender um funcionário público em razão de sua função e por utilizar meio que facilita a ampla divulgação.
“Ao atribuir falsamente ao Ministro Gilmar Mendes a prática de corrupção passiva, fez incidir o tipo de calúnia, previsto no art. 138 do Código Penal, que pune a imputação falsa de fato definido como crime”, diz a denúncia, assinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.
A peça destaca ainda o fato de o vídeo ter alcançado 487,2 mil visualizações no X (ex-Twitter) e 2,8 milhões no Instagram, o que ampliou, segundo a PGR, os danos à honra objetiva e à reputação funcional do ministro.
Resposta de Zema
Em resposta à PGR, Romeu Zema divulgou uma nota em tom de desafio, afirmando que não vai “recuar um milímetro”. O ex-governador chamou os magistrados de “intocáveis” que não aceitam críticas, humor ou prestação de contas.
A denúncia formal da PGR ocorre após o próprio Gilmar Mendes ter enviado uma notícia-crime ao colega de Corte, Alexandre de Moraes, solicitando a investigação de Zema por considerar que o conteúdo vilipendiou a sua imagem e a do Supremo Tribunal Federal.
Fonte: https://revistaforum.com.br/politica/pgr-denuncia-zema-gilmar-mendes/