A Prefeitura de São Paulo vai pagar verba milionária para a inciativa privada administrar escolas municipais da capital. A gestão de Ricardo Nunes (MDB) anunciou, por meio de chamamento público veiculado no Diário Oficial, que organizações da sociedade civil serão selecionadas para gerir três novas escolas municipais de ensino fundamental nos bairros de Parelheiros, Pedreira e Jaraguá.
Cada unidade atenderá 540 estudantes do 1º ao 9º ano a partir de 2027. O modelo replica e amplia a parceria já existente com o Liceu Coração de Jesus, instituição privada que administra alunos da rede pública desde 2022.
O volume de recursos públicos envolvidos é expressivo: a Prefeitura prevê repassar R$ 103 milhões às três unidades ao longo de cinco anos de convênio. Pelas regras anunciadas, 94% desse montante deverão ser destinados ao custeio das escolas, enquanto até 6% poderão cobrir despesas administrativas das entidades selecionadas.
As matrículas permanecerão sob responsabilidade da rede municipal e serão definidas por georreferenciamento, conforme a residência dos alunos.
A iniciativa é inspirada na parceria já mantida com o Liceu Coração de Jesus, instituição privada fundada há 137 anos que passou a atender estudantes da rede pública municipal em 2022. A escola recebe da Prefeitura aproximadamente R$ 530 mil por mês, valor que serve de referência para o novo modelo de convênio.
Ampliação do modelo para o ensino fundamental
Até agora, os convênios da Prefeitura de São Paulo com organizações privadas na área da educação estavam concentrados, principalmente, na educação infantil e nas creches.
A seleção de entidades para administrar as três novas unidades representa uma mudança de escala: pela primeira vez, o modelo avança sobre o ensino fundamental regular da rede municipal.
A expansão ocorre em regiões periféricas da cidade, o que torna ainda mais relevante o debate sobre os critérios de escolha das organizações, os mecanismos de fiscalização dos convênios e o impacto de longo prazo para os estudantes e para o orçamento da educação pública paulistana.
Fonte: https://revistaforum.com.br/politica/prefeitura-sp-r-103-mi-iniciativa-privada/