EXCLUSIVO: Procuradoria pede cassação de Castro e vice por escândalo de cargos secretos

Por Igor Mello

Em sua última manifestação antes do julgamento do caso, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-RJ) pediu a cassação do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL-RJ) e de seu vice, Thiago Pampolha (MDB-RJ), por abuso de poder político e econômico. O processo foi motivado pela criação de milhares de cargos secretos na Fundação Ceperj e na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Além da condenação por abuso de poder político e econômico, a PRE-RJ pede que Catro e Pampolha tenham os diplomas cassados e sejam declarados inelegívels.

A manifestação da PRE-RJ é o último estágio antes do julgamento do mérito na Ação de Investigação Judicial Eleitoral, que tramita desde o fim de 2022 no TRE-RJ. A procuradoria agiu depois os repórteres Igor Mello e Ruben Berta revelarem no portal Uol que a Fundação Ceperj –espécie de IBGE do governo fluminense– foi usada pelo governo Castro para criar dezenas de milhares de cargos secretos em programas sociais. Houve desvios generalizados, como a contratação de funcionários fantasmas e o emprego de cabos eleitorais de candidatos aliados do governador do Rio. Os pagamentos eram feitos em dinheiro vivo na boca do caixa de agências bancárias.

A Uerj também foi utilizada com fim semelhante quando dezenas de milhares de pessoas foram contratadas como bolsistas em programas de extensão criados às vésperas das eleições, sem transparência ou objetivo claro. Fantasmas, parentes de políticos e cabos eleitorais receberam quantias milionárias sem trabalhar, com pagamentos mensais que por vezes superavam R$ 30 mil. Até mesmo o tesoureiro da campanha de Castro, o advogado Aislan de Souza Coelho, foi contratado em um dos projetos, tendo recebido R$ 70 mil em poucos meses sem indicação de que tenha desempenhado de fato algum serviço.

Tudo isso levou ao “evidente desequilíbrio do pleito”, segundo a procuradoria, já que “nenhum outro candidato tinha condições de se valer de nada minimamente parecido para fazer frente à investida ilícita” de Castro.

Na ação, a PRE-RJ sustenta que o esquema configurou uma “farra eleitoral”  em que houve “ampla promoção pessoal” de Castro e de seu vice. As verbas movimentadas nos programas com irregularidades na Fundação Ceperj e na Uerj superaram R$ 1 bilhão em 2022, ano em que Castro foi reeleito em primeiro turno com 58% dos votos.