O PT, junto ao PV e PCdoB, protocolou uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a suspensão de um perfil de Inteligência Artificial por propaganda antecipada e desinformação contra o presidente Lula (PT).
Identificado como “Dona Maria”, o perfil possui contas no Instagram, TikTok, Facebook, Youtube e X e utiliza IA para criar a personagem de uma mulher negra e idosa que comentaria assuntos da política nacional. No entanto, os partidos sustentam que o perfil promove conteúdos falsos e ataques contra Lula, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e elogios ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“Se trata de clara ferramenta de propaganda política, utilizada consciente e deliberadamente por determinada pessoa desconhecida para, sob o anonimato, publicar inverdades, descontextualizações, praticar crimes contra a honra, ao tempo que se mostra elogiosa com determinadas figuras políticas de outro espectro político”, afirmam os partidos na representação.
As siglas argumentam que o conteúdo disseminado tem o objetivo de confundir os eleitores ao compartilhar opiniões como se fossem relatos reais de uma pessoa. A representação ainda aponta algumas fake news publicadas pelo perfil, como a existência de uma tributação para “catadores de latinha”.
Além disso, os partidos também destacam que o perfil divulga cursos de inteligência artificial e automação para redes sociais como forma de monetizar a atividade.
Diante disso, os partidos pedem a remoção imediata dos perfis, medidas para impedir novas divulgações e a identificação de possíveis fontes de financiamento. O advogado das siglas argumenta que a manutenção do perfil causa prejuízos ao governo e ao processo eleitoral democrático, uma vez que os conteúdos ferem as resoluções sobre o uso de inteligência artificial em contextos políticos.
“Providências eficazes para impedir nova circulação, replicação, reupload, compartilhamento ou impulsionamento de conteúdo idêntico ou substancialmente equivalente ao já reconhecido como ilícito”, diz a ação.
Por fim, a representação ainda reforça a importância de uma investigação sobre o financiamento destes e outros perfis de mesmo caráter para verificar se houve abuso de poder econômico ou uso indevido de meios de comunicação.
“A questão econômica é um ponto de necessária atenção. No mesmo primeiro vídeo fixado no perfil da ‘Dona Maria’, o dono do perfil propaga mensagem em que afirma que já recebeu ‘diversas propostas’ para “ganhar dinheiro em cima dos seguidores”, sobretudo de ‘casas de apostas’. E, apesar de afirmar no Instagram que não faz esse tipo de parceria, em seu perfil no TikTok o mesmo oferece o perfil para divulgação de empresas ou outros canais.”
Fonte: https://revistaforum.com.br/politica/pt-tse-suspensao-perfil-ia-desinformacao-ataques-lula/