Durante a realização de uma audiência pública do programa Câmara pelo Brasil, em Florianópolis (SC), o relator da proposta sobre o fim da escala de trabalho 6×1 (PEC 221/19), deputado Leo Prates (Republicanos-BA), afirmou que a existência de um período de transição para redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, ou a duração dessa transição, vai depender da mobilização da sociedade.
“Não haverá concessões inegociáveis. Agora, o tamanho das concessões para aprovar o texto que nós teremos depende de cada um de vocês: da mobilização, da pressão. Eu vim do movimento social e é disso que se trata. Nós precisamos de 308 votos, e não é fácil. Na média, temos 114 votos”, afirmou.
Segundo o jornal Valor Econômico, a definição do período de transição para que as empresas se adaptem à mudança é o principal impasse, tanto que o relator teria elaborado três versões do seu parecer, com prazos diferentes para a implementação das novas regras.
Escala 6×1: “40 anos sem transição”
Para os movimentos sociais e sindicatos, a hora da mudança é agora. A coordenadora do Movimento Vida Além do Trabalho, Vanessa Brasil, criticou a lentidão histórica, afirmando que o país está “há 40 anos em transição” sem conquistas reais para a classe trabalhadora. Por isso, a pressão é para que a redução da jornada seja implementada de forma imediata, ou em um prazo máximo de 60 dias, como sugeriu o deputado Pedro Uczai (PT-SC), sem a necessidade de um longo período de transição.
Do outro lado do debate, a Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC), representada por Carlos Kurtz na audiência, defendeu que a jornada e a escala de trabalho sejam definidas por negociação coletiva.
O relatório da PEC 221/19 será apresentado nesta segunda-feira (25) e votado na comissão especial no dia 27. A expectativa é que o plenário da Câmara dos Deputados vote o texto até o final da semana.
Com informações da Agência Câmara
Fonte: https://revistaforum.com.br/politica/relator-fim-da-escala-6×1-movimento/