A Polícia Federal investiga um esquema de desvio de R$ 119 milhões em emendas parlamentares de comissão do Partido Liberal, apontando o presidente da sigla, Valdemar Costa Neto, como mentor da operação.
Segundo apuração do Estado de S. Paulo com fontes na Polícia Federal, os deputados Sóstenes Cavalcante, Luiz Carlos Motta e Capitão Alden teriam sido usados como “laranjas” para dar aparência de legalidade ao direcionamento dos recursos.
Na sexta-feira (10), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão das emendas investigadas e o bloqueio de bens de Valdemar no mesmo valor.
A investigação da PF e a decisão do STF
Segundo apuração do Estadão, a Polícia Federal identificou que Valdemar Costa Neto, presidente do PL e sem mandato parlamentar, teria controlado a destinação de 21 emendas de comissão liberadas pelo governo federal em 2024 e 2025.
Para isso, os investigadores apontam que servidores da Câmara dos Deputados foram utilizados para operacionalizar o esquema, conferindo ao dirigente partidário poder sobre recursos que, formalmente, deveriam ser indicados por parlamentares.
O ministro Flávio Dino, do STF, agiu na mesma sexta-feira em que as informações vieram a público. Em sua decisão, afirmou haver “indícios convergentes” de que os investigados participaram de um esquema para direcionar irregularmente verbas públicas, com atuação coordenada entre Valdemar e funcionários da Câmara. A medida determinou a suspensão das emendas e o bloqueio de até R$ 119 milhões nas contas do presidente do PL.
O papel dos deputados e a defesa dos envolvidos
A PF suspeita que Sóstenes Cavalcante, líder do PL na Câmara, Luiz Carlos Motta (PL-SP) e Capitão Alden (PL-BA) foram incluídos como solicitantes formais das emendas para ocultar o efetivo controle exercido por Valdemar sobre a indicação dos recursos.
O mecanismo, segundo os investigadores, serviria para conferir aparência de legalidade a uma operação que, na prática, concentrava o poder de decisão nas mãos do cacique partidário.
Os três deputados negam irregularidades. Luiz Carlos Motta afirmou que seu nome aparece nas emendas por ter atuado como relator do Orçamento de 2024. Capitão Alden disse que as indicações seguiram “o procedimento institucional adotado”.
Sóstenes Cavalcante não se manifestou até o fechamento desta reportagem. A defesa de Valdemar Costa Neto contestou a decisão de Dino, classificando-a como “exposição pública prematura da investigação” e afirmando que “não há nada de criminoso” na articulação de interesses nacionais e regionais por um presidente de legenda.
A nota dos advogados Marcelo Luiz Ávila de Bessa e Thiago Lôbo Fleury afirma que a decisão “parte de premissas frágeis, inferências subjetivas e de uma indevida criminalização da atividade político-partidária”, e lamenta a divulgação em “período de especial sensibilidade institucional e eleitoral”. O argumento, em síntese, é o de que articular emendas em favor de prefeituras aliadas seria prática legítima de um dirigente partidário.
“A defesa lamenta a exposição pública prematura de investigação ainda em fase preliminar, especialmente quando desacompanhada de elementos indiciários idôneos e em período de especial sensibilidade institucional e eleitoral.”
O caso se insere num contexto mais amplo: as emendas de comissão surgiram como alternativa após o fim do chamado “orçamento secreto”, mecanismo que gerou controvérsia justamente pela falta de transparência na destinação de recursos. A investigação da PF sugere que o problema estrutural persiste sob nova roupagem. Os próximos passos dependem do andamento da apuração policial e de eventuais recursos contra a decisão de Dino no STF. A manifestação de Sóstenes Cavalcante, os detalhes sobre os servidores da Câmara envolvidos e o destino específico das 21 emendas seguem como pontos a serem esclarecidos.
Fonte: https://revistaforum.com.br/politica/sostenes-era-laranja-de-valdemar-em-esquemao-das-emendas-diz-policia-federal/

