Fotos: Ascom/TCE-PI
A III Conferência Diálogos com o Futuro, realizada pelo TCE-PI, iniciou com debates sobre o papel dos tribunais de contas nas mudanças do controle externo, transparência pública e acompanhamento das políticas sociais.
Na palestra de abertura, os ministros do TCU, Antonio Anastasia e Jorge Oliveira, discutiram as novas tendências do controle externo, com mediação da conselheira Lilian Martins. Anastasia destacou o consequencialismo como base para decisões mais eficazes, citando como exemplo a solução para a obra inacabada do TRF-1. Já Jorge Oliveira enfatizou a função educativa dos tribunais, destacando que a maioria dos erros não decorre de má-fé, mas de desconhecimento.
Lilian Martins reforçou a importância da adaptação institucional: “As que não se refazem, se destroem”.
No segundo painel, o presidente do IRB, Edilberto Pontes, e o controlador-geral de SP, Wagner Rosário, defenderam mecanismos robustos de integridade, prevenção da corrupção e transparência efetiva, mediado por Flora Izabel. Eles alertaram que transparência exige dados claros, indicadores e diálogo com a sociedade, com o apoio da alta gestão.
Encerrando o dia, Edilson Silva (Atricon) e Leandro Maciel (MPC) discutiram a atuação dos tribunais nas políticas sociais. Edilson destacou que a fiscalização deve focar na efetividade das ações. Leandro lembrou que os tribunais são ferramentas de justiça social e proteção de direitos fundamentais.
O presidente da Alepi, deputado Severo Eulálio, mediou o painel final.
A conferência continua nesta terça (29) com palestras dos professores Nicolás Rodríguez e Belén Lozano, da Universidade de Salamanca. O encerramento será feito pelo conselheiro Kennedy Barros, com presença do governador Rafael Fonteles e do ministro do STF, André Mendonça.
Com informações da Ascom/TCE-PI