A Federação PSOL/Rede conseguiu reverter um cenário que ameaçava sua estrutura partidária pelos próximos quatro anos. Nesta terça-feira (27), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu que a federação superou a cláusula de desempenho nas eleições de 2026, afastando o risco de perder acesso ao Fundo Partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão.
A decisão foi tomada por unanimidade e comemorada pela deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP), que classificou o resultado como uma vitória para a esquerda brasileira.
“Agora é oficial: o PSOL atingiu a cláusula de barreira! TSE decidiu que reconhece que o partido fez os votos necessários para superar a cláusula”, afirmou.
O problema da federação não estava na votação nacional. PSOL e Rede conquistaram praticamente 5% dos votos válidos para deputado federal em todo o Brasil, quase o dobro dos 2,5% exigidos pela legislação.
O impasse estava no Espírito Santo. Pelos números considerados inicialmente, a federação havia alcançado 1,49% dos votos válidos no estado, ficando a aproximadamente 185 votos do percentual mínimo de 1,5%.
A diferença era pequena, mas tinha consequências importantes. Para superar a cláusula pelo critério de votação, partidos e federações precisam obter pelo menos 2,5% dos votos válidos para deputado federal em todo o país, além de alcançar ao menos 1,5% em nove unidades da Federação.
Sem o Espírito Santo, PSOL/Rede atingia esse patamar em apenas oito. A federação também elegeu 15 deputados federais, número superior aos 13 exigidos pelo caminho alternativo, mas os parlamentares foram eleitos em apenas seis unidades da Federação — e a regra exige nove.
https://x.com/samiabomfim/status/2115218906168049721?a=m1vLw9BZkpYTMn-kYUI&s=20
TSE define regra de arredondamento e muda cenário
Em votação presencial no plenário nesta terça-feira, os ministros do TSE regulamentaram os critérios de arredondamento utilizados na análise dos resultados eleitorais para a cláusula de desempenho. A proposta, aprovada por unanimidade, segue as regras de arredondamento adotadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e, segundo o PSOL, é compatível com precedentes já analisados pelo tribunal.
O entendimento vale para todos os partidos e unidades da Federação. Com a aplicação do critério aprovado, o resultado obtido por PSOL/Rede no Espírito Santo passou a ser suficiente para que o estado fosse contabilizado entre aqueles em que a federação alcançou o mínimo exigido.
“O entendimento aprovado hoje, que vale para todos os partidos e estados, consolida a superação dos 1,5% necessários em pelo menos nove estados, com o reconhecimento da presença do Espírito Santo neste rol de estados”, afirmou o PSOL em nota.
O partido destacou ainda que a federação já havia superado com folga a exigência nacional, ao conquistar praticamente 5% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados.
“Desta forma fica reconhecida a superação da cláusula de desempenho pela Federação PSOL/Rede”, concluiu a legenda.
O que estava em jogo?
A cláusula de desempenho estabelece um patamar mínimo de representação para que partidos tenham acesso a recursos do Fundo Partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão.
Quem não alcança os requisitos mantém o registro partidário e os mandatos conquistados nas urnas, mas sofre restrições que atingem diretamente sua capacidade de financiamento e atuação política.
Para Sâmia, o reconhecimento do TSE também tem peso político após a reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“O PSOL é uma ferramenta de luta muito importante para o Brasil, foi fundamental na campanha que reelegeu Lula e seguirá cumprindo seu papel transformador na política brasileira”, declarou a deputada, que também parabenizou a militância e os eleitores pelo resultado.
Fonte: https://revistaforum.com.br/politica/tse-da-vitoria-ao-psol-apos-impasse/