O atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques concedeu uma liminar após ação apresentada pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV.
A decisão determina a retirada de conteúdos publicados por Eduardo Bolsonaro com informações falsas sobre as urnas eletrônicas brasileiras, em até 24 horas. Eduardo utiliza informações relacionadas ao sistema eleitoral venezuelano para lançar suspeitas sobre as urnas utilizadas no Brasil. A medida ainda deverá ser submetida ao plenário do TSE.
Flávio Bolsonaro já havia admitido informação errada
A narrativa utilizada por Eduardo tem relação com uma informação falsa divulgada anteriormente por seu irmão, Flávio Bolsonaro, candidato do PL à Presidência.
Durante um encontro com diplomatas realizado em julho, Flávio associou a empresa Smartmatic às urnas utilizadas no Brasil. A Justiça Eleitoral reagiu e voltou a esclarecer que a companhia não fabrica as urnas nem fornece os softwares utilizados para a votação no país.
Questionado sobre o assunto durante entrevista ao Jornal Nacional, da TV Globo, em 28 de agosto, Flávio reconheceu o erro.
“Falei errado, ela não fabricou as urnas. Falei equivocadamente”, admitiu. Na mesma entrevista, afirmou que respeitará o processo eleitoral e o resultado das eleições.
Porém, Eduardo continuou utilizando a Smartmatic e informações relacionadas à Venezuela para levantar dúvidas sobre o sistema brasileiro.
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Documento sobre Venezuela não comprova fraude no Brasil
O material utilizado nas publicações aborda suspeitas relacionadas às eleições venezuelanas e à atuação da Smartmatic naquele país. O documento não apresenta evidências de fraude ou de problemas envolvendo as urnas utilizadas nas eleições brasileiras.
Apesar disso, Eduardo recorreu às informações para questionar a segurança do sistema nacional.
Ao analisar o caso, Nunes Marques considerou que o conteúdo ultrapassava um questionamento legítimo e utilizava informações sem relação direta com o sistema brasileiro para alimentar desconfiança sobre as eleições.
A associação é enganosa porque a Smartmatic não projetou, desenvolveu, fabricou ou forneceu as urnas eletrônicas utilizadas no Brasil.
TSE já desmentiu ligação da Smartmatic com as urnas
A tentativa de relacionar a empresa às urnas brasileiras não é nova.
O próprio TSE já esclareceu reiteradamente que a Smartmatic não fornece equipamentos nem softwares utilizados na votação brasileira. Todo o projeto da urna eletrônica e do sistema de votação é concebido e administrado pela Justiça Eleitoral.
A empresa chegou a prestar serviços de treinamento de profissionais e de conexão de dados e voz em outros momentos, mas não participou do desenvolvimento ou da operação das urnas. Também disputou uma licitação para fabricação de equipamentos em 2020, mas perdeu a concorrência.
A decisão de Nunes Marques também busca impedir que a falsa associação volte a ser difundida durante a campanha eleitoral.
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Ataques às urnas marcaram estratégia bolsonarista em 2022
A nova controvérsia recupera uma estratégia utilizada pelo bolsonarismo antes das eleições de 2022, quando Jair Bolsonaro lançou repetidas suspeitas sem provas sobre a segurança do sistema eletrônico de votação.
Eduardo vive nos Estados Unidos desde fevereiro de 2025 e perdeu posteriormente seu mandato na Câmara por excesso de faltas às sessões deliberativas.
Mesmo fora do Congresso e do Brasil, ele permanece como uma das principais vozes do bolsonarismo nas redes sociais.
Desta vez, a ordem para retirar o conteúdo partiu justamente de Nunes Marques, ministro escolhido por Jair Bolsonaro para ocupar uma cadeira no STF em 2020 e que hoje preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A decisão é liminar e ainda deverá passar pelo plenário da Corte. Até lá, permanece válida a determinação de retirada dos conteúdos.
Fonte: https://revistaforum.com.br/politica/tse-eduardo-bolsonaro-urnas/