O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, convocou as equipes jurídicas das campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) para uma reunião nesta terça-feira (13), em meio à escalada de disputas judiciais entre os dois candidatos à Presidência.
A convocação ocorre após a primeira semana do segundo turno registrar ao menos 85 novos processos envolvendo as duas candidaturas.
O encontro também acontece em meio a divergências entre o próprio Nunes Marques e o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, que protagonizaram decisões conflitantes sobre o canal “Exército do Lula”, no WhatsApp.
Além das disputas envolvendo o aplicativo de mensagens, as campanhas travam embates sobre acusações de abuso de poder econômico, disseminação de desinformação e alcance de publicações nas redes sociais.
Nunes Marques convoca campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro
A reunião foi marcada para o início da segunda semana do segundo turno das eleições presidenciais de 2026, diante do aumento do número de ações apresentadas pelas duas campanhas ao TSE.
Os processos envolvem pedidos de remoção de conteúdos, denúncias de irregularidades financeiras e questionamentos sobre a atuação das plataformas digitais durante a disputa eleitoral.
Segundo levantamento do jornal O Globo, o tribunal recebeu 698 processos relacionados às duas principais candidaturas até 4 de outubro, número recorde em comparação com as duas eleições presidenciais anteriores.
Apenas na primeira semana do segundo turno, outras 85 ações foram registradas, ampliando a pressão sobre a Justiça Eleitoral às vésperas da votação decisiva.
Canal Exército do Lula provoca disputa entre ministros do TSE
Um dos principais focos de tensão é o canal “Exército do Lula”, criado pelo deputado federal André Janones no WhatsApp.
A campanha de Flávio Bolsonaro acionou o TSE para questionar o funcionamento do canal e as publicações compartilhadas pelos participantes, sob a alegação de disseminação de notícias falsas contra o candidato do PL.
Um relatório técnico elaborado pela assessoria do próprio tribunal, entretanto, não identificou informações falsas nos conteúdos analisados.
No sábado (10), o corregedor-geral Ricardo Villas Bôas Cueva solicitou informações adicionais antes de decidir sobre o pedido de suspensão do canal, por considerar que a solicitação apresentada pela campanha de Flávio não estava suficientemente fundamentada.
Na manhã de domingo (11), Nunes Marques determinou, em outro processo, que o WhatsApp retirasse o canal do ar no prazo de três horas.
Ainda no domingo, Cueva assinou um novo despacho restabelecendo o canal. Na decisão, criticou a atuação do presidente do TSE e ressaltou a insuficiência dos elementos apresentados pela campanha de Flávio Bolsonaro para justificar a suspensão.
Nunes Marques e Cueva divergem sobre decisões eleitorais
O conflito entre os ministros também alcançou um julgamento virtual que apresentava placar de 5 votos a 1 contra a campanha de Flávio Bolsonaro.
Nunes Marques determinou a transferência do processo para o plenário presencial, o que adiaria a conclusão do julgamento. Horas depois, a medida foi revertida por Cueva.
Na madrugada desta segunda-feira (12), o presidente do TSE assinou outro despacho, encaminhando o pedido do PL sobre o “Exército do Lula” à Assessoria de Enfrentamento à Desinformação do tribunal.
Nunes Marques solicitou informações técnicas, “com a máxima urgência”, sobre a circulação das publicações e a possibilidade de atuação coordenada para disseminá-las.
“Solicita-se, especialmente, que a unidade informe se identificou a circulação de conteúdos idênticos ou substancialmente equivalentes àqueles examinados nestes autos, inclusive em outros canais e plataformas digitais, bem como eventual atuação coordenada destinada à sua disseminação”, escreveu o ministro.
Campanhas também disputam decisões sobre redes sociais
Além do episódio envolvendo o WhatsApp, as duas candidaturas acumulam questionamentos sobre propaganda eleitoral e atuação das plataformas digitais.
A campanha de Lula acionou o TSE sob a alegação de que a Meta teria reduzido artificialmente o alcance de suas publicações nas redes sociais.
A coligação petista também apresentou uma representação por abuso de poder econômico contra a chapa adversária, apontando supostos pagamentos a apoiadores por meio de ativos virtuais e a venda irregular de produtos por Flávio Bolsonaro e seu candidato a vice, Alfredo Nascimento.
Em outra frente, o ministro André Mendonça determinou a suspensão do impulsionamento de publicações da campanha de Lula no Instagram e no Facebook contra Flávio Bolsonaro.
Por outro lado, em decisão colegiada e unânime, o TSE determinou que a campanha do candidato do PL retirasse do ar três publicações feitas na rede social X nos dias 30 e 31 de maio.
Representações apresentadas pela coligação de Lula sobre desinformação, uso de inteligência artificial e redução do alcance de conteúdos nas plataformas digitais também tiveram sua tramitação interrompida por decisões de Nunes Marques e Mendonça.
É nesse cenário de disputas entre as campanhas, decisões divergentes e crescimento expressivo do número de processos que Nunes Marques convocou os representantes jurídicos dos dois candidatos para a reunião desta terça-feira.
Fonte: https://revistaforum.com.br/politica/tse-nunes-marques-lula-flavio/