As principais redes sociais e plataformas digitais em operação no Brasil firmaram acordos com o Tribunal Superior Eleitoral para enfrentar a desinformação nas eleições de 2026. A parceria foi oficializada nesta quinta-feira (16), em Brasília.
Assinaram os memorandos de entendimento Kwai, Telegram, Meta, TikTok, Google, X e LinkedIn. A Meta controla Facebook, Instagram e WhatsApp.
Também aderiram ao programa as empresas de inteligência artificial OpenAI, Anthropic e ElevenLabs, especializada na geração de vozes artificiais.
Os compromissos integram o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação da Justiça Eleitoral. A iniciativa busca impedir a circulação organizada de conteúdos falsos sobre as urnas eletrônicas, o processo de votação e a validade dos resultados.
Pelos acordos, as empresas deverão desenvolver mecanismos para identificar comportamentos coordenados, perfis fraudulentos e outras formas de manipulação das plataformas. Ao TSE caberá fornecer orientação jurídica para as medidas de moderação e eventual retirada de publicações.
O presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, afirmou que o pleito deste ano terá um nível inédito de digitalização. Segundo ele, inovação e regulação não devem ser tratadas como forças necessariamente opostas.
“A democracia não se restringe apenas às urnas. Ela depende também da liberdade com que cada eleitora ou eleitor forma sua convicção”, declarou.
O programa de enfrentamento à desinformação foi criado em 2021 e passou a reunir órgãos públicos, instituições privadas e plataformas tecnológicas. O TSE também estabeleceu regras específicas para o uso de inteligência artificial na propaganda eleitoral de 2026, incluindo medidas contra conteúdos falsos ou manipulados.
Segundo a Corte, as ações podem alcançar diretamente cerca de 155 milhões de eleitores aptos a participar das eleições de outubro. O objetivo é reduzir a influência de campanhas fraudulentas sobre a decisão do voto e proteger a integridade do processo eleitoral.
Fonte: https://revistaforum.com.br/politica/tse-redes-sociais-fake-news/