TV Fórum: “entregadores e motoristas por aplicativo terão espaço permanente no governo Lula”, diz Boulos

O Fórum Onze e Meia desta quinta-feira (26) recebeu o ministro da Secretaria-Geral, Guilherme Boulos, para falar sobre o novo projeto apresentado pelo governo Lula (PT) para beneficiar entregadores e motoristas por aplicativo, e sobre as negociações com os caminhoneiros. Boulos ainda falou sobre o crescimento da extrema direita e do discurso de ódio entre meninos jovens e o cenário eleitoral para outubro. 

Em relação às medidas apresentadas pelo governo Lula para proteger os entregadores e motoristas de plataformas, Boulos ressaltou que a principal pauta da categoria é a melhor remuneração, que é o tema que o governo vem defendendo e debatendo há meses, de acordo com o ministro. A iniciativa apresentada pelo governo federal nesta quarta-feira (25) propõe que a remuneração mínima por entrega feita pelas plataformas suba de R$ 7,50 para R$ 10. 

“É justo, é legítimo e o governo do presidente Lula abraçou essa pauta”, defende Boulos. O ministro também rebateu a narrativa divulgada pela oposição de que as empresas vão falir se aumentarem os R$ 2,50 propostos pelo governo. 

“Sabe qual é o modelo de negócio do iFood,? Ele recebe em torno de 30% de cada pedido que a gente faz. Então, veja, são milhões de pedidos por dia no Brasil e 30% fica para o iFood, fora uma taxa que os restaurantes têm que pagar todo mês para estar no cardápio eletrônico do iFood. E aí eles vão dizer que dar R$ 2,50 a mais para o entregador vai gerar desemprego? Tenha santa paciência. Essa turma não gosta de trabalhador”, declara Boulos

Além do aumento da remuneração, que Boulos explica que depende de uma mudança na lei, mas que o governo Lula vai atuar para o avanço dessa medida, o ministro também explica sobre outros quatro pontos do pacote. 

O primeiro se refere à criação de 100 pontos de apoio nas principais cidades do Brasil para que os entregadores e os motoristas tenham um local para descansar, utilizar o banheiro, se alimentar e carregar o celular. 

“Vai ter ponto de apoio numa parceria nossa da Secretaria-Geral da Presidência, do governo do Lula com a Fundação Banco do Brasil. Os primeiros vão começar a ser construídos já agora”, conta Boulos. 

O segundo ponto é sobre a assinatura de uma portaria do Ministério da Justiça e  da Secretaria Nacional do Consumidor para que em breve as notas fiscais de compras e serviços nos aplicativos mostrem o quanto do preço da corrida fica para a plataforma e o quanto vai para o trabalhador, para que os consumidores saibam a divisão dos lucros. 

“O iFood e a Uber ficam dizendo que se pagar um pouquinho mais para o trabalhador, vai ser um caos. Agora a sociedade vai saber. Quando você pedir um iFood no seu celular, quando chegar a comida, na nota fiscal vai ser obrigado a ter a transparência do quanto está indo para o restaurante, do quanto está indo para o entregador e do quanto o iFood está embolsando.”, afirma Boulos. 

“Aí a sociedade toda vai entender quem é que está aumentando o preço e o lucro absurdo dessas plataformas remunerando de maneira indigna os trabalhadores”< acrescenta o ministro. 

O terceiro ponto apresentado é em relação à classificação de acidentes ocorridos durante corridas e entregas como acidentes de trabalho, o que vai permitir que os trabalhadores consigam recorrer à Justiça para pedir seus direitos. 

“Quando um motoqueiro sofre acidente, ele chega numa UPA e no prontuário dele fica como acidente normal. A partir de agora,por determinação do Ministério da Saúde do Lula para o SUS, todo acidente de um motoboy que esteja em trabalho, com o colete, com a bag, vai ser discriminado no prontuário dele como acidente de trabalho. E aí ele vai poder ir à Justiça do trabalho para pedir os seus direitos para a plataforma”, explica Boulos. 

Por fim, o quarto ponto é sobre a criação de uma mesa permanente entre os trabalhadores de aplicativos e a Secretaria-Geral da Presidência e o Ministério do Trabalho para promover reuniões regulares com todos os entregadores e motoristas para ouvir suas demandas. 

Diálogo com caminhoneiros 

Boulos também falou sobre as negociações do governo Lula com os caminheiros diante da possibilidade de uma greve devido ao aumento dos preços dos combustíveis como resultado da guerra no Oriente Médio. O ministro ressaltou que ontem o governo se reuniu com mais de 15 representantes da categoria no Palácio do Planalto após diálogo permanente de mais de dez dias.

O aumento do diesel, lógica, gera uma insatisfação, principalmente para os caminhoneiros autônomos. Porque o caminhoneiro que é frotista ou é CLT, quem paga o diesel é a empresa. Agora para o caminhoneiro autônomo, o diesel é parte do frete que ele recebe. Então, quando aumentou o diesel, gerou, lógico, uma grande insatisfação e por razões justas”, ressaltou Boulos 

O governo, portanto, estabeleceu um diálogo com a categoria que resultou no cumprimento do piso mínimo do frete, de acordo com o ministro. O piso mínimo do frete é uma lei que funciona como um salário mínimo para o caminheiro, no entanto, as empresas vinham descumprindo essa regra e pagando abaixo do previsto para os trabalhadores. 

Em dezembro do ano passado, de acordo com Boulos, os caminheiros já haviam conversado com o ministro sobre isso e o governo tinha aumentado a fiscalização eletrônica sobre esse descumprimento, o que gerou aumento das multas contra grandes transportadoras e empresas. No entanto, as maiores empresas estavam preferindo pagar a multa do que cumprir o piso mínimo, o que aumentou a insatisfação dos caminheiros. 

Diante disso, Boulos afirma que na última quarta-feira (18), o presidente Lula editou uma medida provisória para acrescentar uma nova regra de que quem não cumprisse o mínimo do frete mais de uma vez poderia perder o registro de operação.

Além disso, o governo Lula também mandou forças tarefas da Polícia Federal para fiscalizar distribuidoras e postos de gasolina em relação a preços abusivos dos combustíveis. “Os caminhoneiros, então, perceberam esse gesto tanto da medida provisória, quanto da atuação do governo para conter especulação absurda do preço do óleo diesel e por isso cancelaram a greve”, esclarece Boulos. 

O ministro ainda acrescentou que nesta quarta-feira (25) o governo também instalou uma mesa permanente para manter diálogo com os caminheiros enquanto a medida provisória estiver em tramitação, uma vez que o lobby do agro e da grande indústria devem atuar contra as medidas. “Nós assumimos um compromisso com eles de que vamos lutar com a base do governo para manter o texto da medida provisória”, declarou Boulos. 

Confira a entrevista completa do ministro Guilherme Boulos

Fonte: https://revistaforum.com.br/politica/tv-forum-entregadores-e-motoristas-por-aplicativo-terao-espaco-permanente-no-governo-lula-diz-boulos/