Comerciários de Porto Alegre reativam convenção coletiva da época da pandemia

DANIELE MADUREIRA
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)

O Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre e o Sindicato dos Lojistas do Comércio de Porto Alegre fecharam nesta terça-feira (7) um acordo para reativar o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, uma convenção coletiva que foi adotada durante a pandemia de Covid-19.

O programa prevê a redução da jornada e dos salários, a fim de manter os empregos em meio aos impactos econômicos provocados pelas chuvas e enchentes que castigam o Rio Grande do Sul desde o último dia 24. A iniciativa se baseia na Lei 14.437/22, que flexibiliza regras trabalhistas em caso de calamidade pública, estado que foi decretado pelo governo gaúcho em 1º de maio.

“Nós somos 100 mil comerciários em Porto Alegre. Boa parte desse público trabalha na capital, mas mora em cidades da região metropolitana que foram duramente atingidas pelas chuvas e enchentes, como Guaíba e Eldorado do Sul”, disse à reportagem Nilton Neco Souza da Silva, presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Porto Alegre.

Segundo o sindicalista, o acordo começa a valer imediatamente, e também inclui filiados a outras entidades, como o Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Estado do Rio Grande do Sul e o Sindilojas (Sindicato do Comércio Varejista) de Porto Alegre.

“Eles precisam ter alguma garantia de que, quando tudo isso passar, seus empregos estarão preservados para que a vida volte à normalidade”, diz Neco, ressaltando que cada empresa vai negociar com seus funcionários as condições dentro do que prevê a legislação.

A Lei 14.437/22 estabelece possibilidade de teletrabalho, antecipação de férias individuais e concessão de férias coletivas, aproveitamento e antecipação de feriados, banco de horas e suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

As lojas das regiões alagadas na capital gaúcha estão fechadas. Mas alguns comércios se mostram fundamentais neste momento, como supermercados e farmácias, assim como na época da pandemia, afirma. Grandes centros comerciais da cidade, como o Barra Shopping Sul e o Praia de Belas, também estão com as portas fechadas. “A cidade está sofrendo com a falta de água”, diz.

ANTECIPAÇÃO DO 13º E PEDÁGIO LIBERADO

Fora do comércio, algumas empresas decidiram tomar iniciativas por conta própria para mitigar o impacto das enchentes junto aos funcionários ou clientes.

A Unicred, que reúne 28 cooperativas de crédito, informou que colaboradores residentes no Rio Grande do Sul vão contar com benefícios emergenciais. Entre elas, está a antecipação da primeira parcela do 13º salário, liberado nesta terça-feira.

A empresa concedeu ainda crédito complementar de vale alimentação, vale refeição e auxílio home office, além de apoio psicológico por meio de uma plataforma de saúde online.

Também a fabricante de calçados Usaflex decidiu antecipar o pagamento do salário mensal e das férias para os funcionários. A empresa, que é dona de três fábricas no interior gaúcho (Igrejinha, Dois Irmãos e Campo Bom) afirma que suas operações não foram afetadas. Mas os colaboradores que trabalham nas fábricas terão dez dias de férias coletivas e, aqueles em situação de maior vulnerabilidade, também terão o 13º salário antecipado.

Os trabalhadores de Igrejinha, onde está a sede da empresa, foram os mais prejudicados. No município, as aulas estão suspensas por no mínimo por dez dias. “Resolvemos paralisar a produção desde o dia 3 de maio, concedendo a antecipação de férias coletivas para auxílio às famílias”, informou a empresa, em nota. Dos cerca de 1.400 funcionários de Igrejinha, dois terços são mulheres.

Já a CSG (Concessionária Caminhos da Serra Gaúcha) decidiu desde o último dia 1º liberar o tráfego nos seus 271,5 km de concessão, sem a cobrança de pedágio. As tarifas -que variam entre R$ 8,60 e R$ 12,30 para automóveis de passeio, mas chegam a R$ 123 para caminhões- são normalmente cobradas em pórticos automáticos, no sistema “free flow”.

“Mas a cobrança está suspensa pelo menos até a próxima sexta-feira (10)”, disse à reportagem o presidente da CSG, Ricardo Peres. “O mundo está desabando ao nosso redor, não podemos nos preocupar com cobrança neste momento.”

Desde 29 de abril, a concessionária registrou cem pontos de deslizamento nas vias que administra.

“Mantivemos 12 máquinas trabalhando para desobstruir esses pontos e hoje temos apenas um trecho de pista simples em Farroupilha, 12 quilômetros, que está no sistema pare-e-siga”, afirma Peres.

Segundo o executivo, máquinas continuam no acostamento para garantir a desobstrução, uma vez que, com as chuvas, os bueiros podem voltar a entupir.