Presidente da Fiesp diz que “perdemos oportunidade única” de ter alíquota do IVA menor

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Josué Gomes da Silva, lamentou o patamar elevado da alíquota de referência da reforma tributária e disse que o país perdeu a “oportunidade” de mantê-la entre 20% e 21%.

“A alíquota, como colocada pelo Ministério da Fazenda, está em 26,5% em função das inúmeras exceções que foram criadas para a aprovação da reforma tributária. Precisamos estar atentos para que o Congresso Nacional não amplie as exceções durante o período de aprovação das leis complementares”, disse.

A fala foi realizada durante o evento “A Reforma Tributária e a Indústria” nesta segunda-feira (29), na sede da Fiesp.

Durante o discurso, Gomes criticou as exceções que foram adicionadas às regras da reforma fiscal para que o projeto pudesse ser aprovado pelo poder legislativo.

“Se lermos as 34 primeiras páginas da regulamentação, o arcabouço está ali. Todas as outras páginas estão em função, infelizmente, das inúmeras exceções nos projetos complementares”, afirmou.

Além das críticas, o presidente da Fiesp elogiou os esforços e a consonância entre poderes para que a reforma fosse realizada após os mais de 30 anos de discussão, além de mencionar a importância da simplificação dos tributos.

A alíquota de 26,5% foi definida pelo Ministério da Fazenda e enviada ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), na última quarta-feira (24).

Mesmo com o alto valor de referência, o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy diz que a carga tributária será menor do que a atual paga pelos brasileiros, de cerca de 34%.