Quinquênio pode ter efeito cascata em outras categorias

O líder do governo no senado, Jaques Wagner (PT-BA), destacou que a principal preocupação do Executivo em relação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Quinquênio reside no possível efeito cascata que o projeto pode gerar – ao justificar demandas semelhantes em outras categorias profissionais – e na sua “despesa incalculável”. “Tem muita gente de oposição, inclusive, que reconhece que essa é uma despesa incalculável, ninguém sabe exatamente quanto será esse valor e qual é o efeito cascata que isso vai produzir, pela demanda de outras categorias”, frisou o senador, durante entrevista à GloboNews.

Ele ainda pontuou que considera necessário ter calma com essa matéria, que reconhece a necessidade de valorizar os magistrados e que respeita a decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em dar andamento à discussão sobre a proposta. No entanto, disse não considerar “a reintrodução de algo que foi tirado ainda no governo Fernando Henrique Cardoso a melhor forma de fazer gestão de pessoas”.

O Senado tenta realizar nesta quinta a terceira sessão para discutir a Proposta de Emenda à Constituição 10/2023, que institui a parcela mensal de valorização por tempo de serviço dos magistrados e do Ministério Público. No entanto, na quarta-feira, a discussão foi encerrada pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que presidiu a sessão, já que não houve inscritos no Plenário para discutir a proposta.

O andamento da proposta no Senado ocorre em meio aos avisos do presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) de que irá barrar “pautas-bomba”, uma vez que, segundo ele, elas aumentam as despesas públicas. “Um assunto como a PEC do Quinquênio dificilmente terá andamento na Câmara”, disse ele.

O Ministério da Fazenda calcula que o custo do projeto pode chegar a R$ 42 bilhões ao ano, segundo Jaques Wagner.

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