UE e Mercosul têm reunião em abril para “consolidar avanços“ e evitar volta à estaca zero

O Mercosul e a União Europeia organizam um encontro, no fim de abril, para “congelar” os avanços obtidos nas últimas rodadas de negociações do acordo de livre comércio discutido pelos dois blocos desde 1999.

O diretor de comércio da Comissão Europeia e negociador-chefe da UE, Rupert Schlegelmich, deverá vir a Brasília na última semana deste mês para tratar do assunto.

Os dois lados admitem que é remota a chance de um acordo ainda em 2024. O Parlamento Europeu tem eleições em junho. Depois, no fim de novembro, encerra-se o mandato da alemã Ursula Von Der Leyen na presidência da Comissão Europeia — o braço executivo da UE.

Nos últimos meses, segundo fontes graduadas do governo brasileiro, houve avanços significativos nas negociações. O desafio agora é preservar esses avanços, fazendo com que a perda de “timing” para a conclusão do acordo não se reverta em voltar à estaca zero mais adiante.

Nas palavras de uma alta autoridade em Brasília, a ideia nesta reunião UE-Mercosul é “consolidar o progresso obtido recentemente” e “apertar o botão de pause” para a retomada das negociações no fim de 2024 ou no começo de 2025, sem jogar no lixo os últimos entendimentos.

Um exemplo: as demandas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre compras governamentais, preservando espaço para políticas industriais e uso do Estado para fomentar setores específicos da economia, foram praticamente resolvidas e hoje não são mais um problema grave.

Um ponto ainda pendente de solução entre os dois blocos é a nova lei antidesmatamento da UE. Ela pode afetar as exportações de produtos como soja, madeira, carne bovina, cacau, café e borracha.

Os exportadores precisam comprovar que seus produtos não vêm de áreas desmatadas após 31 de dezembro de 2020 e há um custo de conformidade para isso.

A lei estabelece ainda que os países serão classificados de acordo com níveis de risco de desmatamento e degradação florestal — alto, padrão ou baixo — levando em consideração também a expansão agrícola desses produtos.

O Mercosul pede que seja classificado permanentemente como região produtora de baixo risco. Também exige compensações, em caso de aplicação de alguma barreira comercial, a fim de preservar o equilíbrio da abertura comercial de um lado a outro.

O temor no bloco sul-americano que a abertura do mercado europeu com o acordo sofra reveses com a nova legislação.

Nos bastidores, o governo brasileiro avalia ainda que uma das dificuldades para a conclusão do acordo — a postura mais protecionista do peronista Alberto Fernández — foi superada com o ultraliberalismo de Javier Milei na Argentina.

Em sua recente visita ao Brasil, o francês Emmanuel Macron chamou de “péssimo” o acordo alcançado entre UE e Mercosul em 2019, que jamais foi assinado.

Apesar da retórica de Macron, o governo Lula considera possível driblar a resistência da França — e de outros países da UE, como Irlanda e Polônia — depois das eleições ao Parlamento Europeu e das substituições na Comissão Europeia.

Von Der Leyen já demonstrou interesse em um novo mandato de cinco anos. Mesmo que isso ocorra, no entanto, deve haver trocas importantes em outras posições-chave em Bruxelas.