A decisão como sofrimento – Revista Cult

O juiz é o personagem do momento. Pelo caráter imperial de certas decisões monocráticas, que mudam o mundo, sem mudar a lei, ou da voluptuosidade dos anseios corporativos, quando a categoria se bate pela preservação de direitos tidos como privilégios. Mas a despeito das páginas e páginas que a imprensa produz diariamente sobre os magistrados, repleta de curiosos e até especialistas, pouco ou quase nada os conhecem. Foi preciso a ficção para ajudar a compreender a realidade acerca do principal atributo que conecta vidas e mundos neste longo habitat profissional.

“De todas as minhas novas solidões, decidir era a mais grave”, admite o jovem juiz que encabeça o mais recente romance de Mariana Carrara, Cláudia Vera Feliz Natal, construído em forma de uma defesa administrativa, pelo qual ele tenta explicar à Corregedoria o excesso de prazo despendido em uma decisão tão difícil quanto crucial.

O anti-herói do livro tem medo de julgar, avalia desconhecer a maior parte das questões que lhe são trazidas nos processos e é de uma inabilidade ímpar nos relacionamentos pessoais, correndo desesperadamente em busca de amizades que sua ansiedade lhe afasta.

Mas é justamente com esse personagem, meio depressivo meio estabanado, que desperta ora tédio, ora piedade nos que o cercam, que Mariana habilidosamente conduz uma trilha com que desvela o coração do mundo forense, que situa em três pequenas comarcas do interior do Mato Grosso, que dão nome ao livro.

Para quem frequenta o universo de Mariana, tendo se deparado com a ingenuidade maliciosa da protagonista de Se me Deus me Chamar não vou ou o drama erguido sobre o enredo tragicômico de Não fossem as sílabas de sábado, sabe que uma escrita leve e divertida não nos previne do sofrimento. O leitor quer rir, mas acaba sendo sorrateiramente levado ao compadecimento.

Introvertido e solitário, o jovem juiz não se desprega do seu liquidificador de USB, ao qual recorre como uma muleta nos momentos mais constrangedores, quando o silêncio que não sabe romper se instaura, numa desesperada luta para criar zonas de conforto em seu trabalho inóspito. Mariana descreve com graça e sutileza o grande paradoxo da carreira da magistratura: é no começo desta estrada, quando o juiz ainda não tem a expertise de se virar, seja com as partes, seja com os processos, que ele anda só. Quanto mais ele precisa de companhia para compartilhar suas estranhezas ou de experiências para minorar suas dúvidas, é o momento em que é mantido em pequenos e distantes municípios.

Se as lotações atentassem à viabilidade de construção de laços e parcerias a quem eu pudesse longamente consultar, lamenta-se ele enquanto escreve a defesa, na expectativa de que suas hesitações pudessem ser explicadas pelo isolamento.

É aí que ele se depara, enfim, com a solidão que vai marcar toda sua jornada -uma solidão ainda maior do que a ausência de amigos, o alheamento de colegas, maior ainda que a distância que separa de sua mãe, a quem confidencia o passo a passo da nova vida, maior até dos que os relacionamentos em que naufraga. De todas as solidões, como frisa, decidir era a mais grave.

O magistrado não pode confiar sua jurisdição ao conselho do promotor que tem uma agenda, recoberta de defesas da lei e da ordem, mesmo quando excessivas; também não pode compartilhá-la com o defensor, que tem sua própria estratégia, e mesmo quando se depara com a mais perita das auxiliares, ele descobre que a decisão, enfim, sempre será solitária.

Mariana constrói o personagem com argúcia e precisão. Seu juiz não é indeciso à toa; sua responsabilidade decorre de um grau de humanismo nem sempre admirado nos ambientes legais. Ele se afeta ao ver os presos arrastados pelos corredores do Fórum por algemas, com o cheiro de metal misturado a creolina; se revolta com a acusação de traficância a um notório e miserável dependente químico, assíduo cliente das abordagens policiais, e se indigna ainda mais com o esforço invasivo de busca e apreensão no lixo da casa de um réu, apenas para descobrir o papel de um bombom, objeto de um crime de bagatela.

Mas ele sabe que não pode tudo: quando ele solta um réu, é repreendido e intimidado pelos promotores, elementos genéricos formatados para operar a Justiça, e se expõe ao ridículo das sucessivas reformas das sentenças pelo tribunal.

Fugindo dos estereótipos, tanto quando da superficialidade, Mariana compreende que a intensidade da decisão está mais perto do sofrimento do que propriamente do poder. A dúvida e a insegurança são companheiras mais frequentes do que a soberba, embora esta tenha uma imagem mais consolidada e até reconhecida no meio.

Mariana não nos deixa contaminar por nomes. O do protagonista é riscado já na primeira página, com o borrão típico daqueles documentos em segredo de justiça; o defensor é o defensor, heróico e sôfrego, o promotor são todos Dúzio -ou Dúzia, quando mulher- ainda que ao longo do tempo se depare com personalidades discretamente distintas. São poucas personagens que merecem a identificação -Cláudia, a psicóloga da comarca de Cláudia é uma exceção, quem sabe se pela confiança que o juiz narrador aprendeu a nela depositar. Ou se não apenas pela brincadeira.

Ele sonha com o tempo em que não corra mais o risco de uma decisão errada, e que não seja tão etiquetado pelo conteúdo dos seus acertos. Mas a burocracia da ordem sempre está ao seu redor: a justiça lhe acusa de ser lento e o promotor lhe acusa de ser laico, por mandar retirar um crucifixo da sala de audiências. Enfim, é um juiz que vive na pele a dor de julgar e, como se isso ainda não fosse suficiente, também a de ser julgado.

Na torcida para que o juiz se acomode, ou se acostume, arrume um amigo ou namorada, e seja ele mesmo absolvido, o leitor percorre essa estrada de angústia e aflição, dedicando a ele doses mescladas de riso e carinho. E quando menos se dá conta, já sabe mais sobre os juízes do que o que lê nos jornais.

Marcelo Semer é desembargador do TJSP e escritor. Autor de Entre Salas e Celas. Dor e esperança nas crônicas de um juiz criminal, Os Últimos Réus e o romance Duas Fotos.