Há pouco mais de 30 anos, uma conceituada revista médica internacional, British Medical Journal, publicou os resultados de um levantamento sobre o que médicos ingleses enquadravam na definição de não doença: processo ou problema humano que alguém definiu como uma condição médica, em que as pessoas poderiam ter melhores resultados se não o encarassem dessa maneira. A hiperatividade em crianças foi apontada por 13% dos médicos como uma não doença. O editor da revista ressaltava que o objetivo da pesquisa não foi desqualificar sofrimentos reais e suas causas, mas alertar sobre o crescente processo de medicalização da vida.
Hoje, nos Estados Unidos, crianças com menos de dois anos de idade recebem o diagnóstico de “tempo cognitivo lento” e tomam psicoestimulantes como pretenso tratamento.
O que se passou nesse curto período de tempo? Como chegamos a isso? Como se naturalizou que o número de pessoas com diagnóstico de transtorno mental seja crescente, a ponto de logo se aproximar de 50% dos seres humanos? Em que ponto o direito a aprender foi transformado em direito a não ser reprovado?
Menino Maluquinho não existe mais, está rotulado e recebendo psicoestimulantes para TDAH; Mafalda está “tratada”, e seu transtorno opositor desafiante (TOD) foi silenciado; Xaveco não vive mais nas nuvens, aterrissou desde que seu déficit de atenção foi identificado; Emília, tão verborrágica e impulsiva, está calada e quimicamente contida. Todos recebendo substâncias psicoativas, que não podem tratá-los de uma patologia que não têm, mas os tornam obedientes e controlados.
Lembremos que os modos de se portar com os demais (em crianças e adolescentes, seria mais adequado falar em modos de se des-portar) são um produto social e histórico, expressão de desejos, conflitos, sofrimentos, sonhos, que traz em si as marcas do tempo-espaço; constituídos histórica e culturalmente em um corpo biológico, sim, um corpo vivo que interage com o entorno, modificando-se e modificando o entorno. Cada uma de nossas vivências nos transforma, ao mesmo tempo que transforma o entorno em que essas vivências acontecem. Lembrando Heráclito, depois que atravesso um rio, não sou mais a mesma e também o rio não será o mesmo; afinal, até Milton Nascimento revela seu atravessamento e canta “a primeira Coca-Cola, me lembro bem agora, foi nas asas da Panair”. O ser humano é um ser histórico e cultural; entretecido em um substrato biológico, sim, porém datado e situado, como diria Paulo Freire.
Não negamos a existência de pessoas com os comportamentos descritos como patológicos; tampouco negamos o sofrimento psíquico de muitas delas e de seus familiares, mas destacamos que, na maioria, esse sofrimento é decorrente mais de preconceito e estigma do que do comportamento em si.
O que questionamos é a transformação de modos de ser e viver que incomodam em alguma pretensa doença neuropsiquiátrica, muitas jamais comprovadas e criticadas no interior da própria medicina. Por que a necessidade de transformar em doença? A quem e a que isso interessa?
É crescente o deslocamento para o campo da saúde, especialmente o médico, de problemas inerentes à vida, com a transformação de questões coletivas, de ordem social e política, em questões individuais, biológicas, isentando de responsabilidades as instâncias de poder em cujas entranhas são gerados e perpetuados tais problemas.
O processo de biologização, em que todos os aspectos da vida estariam determinados por estruturas biológicas que não interagiriam com o ambiente, retira de cena todos os processos característicos da vida em sociedade: historicidade, cultura, organização social com suas iniquidades de inserção e acesso, valores, afetos… A vida é reduzida a um único aspecto, células e órgãos tornados estáticos, determinados e deterministas. O reducionismo alimenta preconceitos baseados em estereótipos: um homem de 40 anos, paulistano, professor, casado, com pele negra, será apenas e irremediavelmente um homem negro; uma adolescente baiana, de 17 anos, questionadora e comprometida com um mundo melhor, é vista como portadora de TOD; um garoto de nove anos, habitante dos subúrbios do Rio de Janeiro, filho de trabalhadores, que vai mal em uma escola precária, não passa de um “menino que não aprende”, ou, então, um “disléxico”.
Reduzida a vida ao substrato biológico, o futuro fica irreversivelmente determinado desde o início; fica preparado o terreno para a patologização e seu ideário de que os problemas sociais seriam consequência de dificuldades individuais, de origem e solução no campo médico.
Hoje, uma epidemia de diagnósticos medicaliza a vida. É um tempo em que qualquer mal-estar logo é transformado em síndrome, enfermidade, transtorno.
A patologização da vida só pode brotar em corpos-territórios nos quais a desigualdade é naturalizada e as diferenças são vistas como problemas.
Os seres humanos se constituem nas (pelas) alteridades e diferenças, naturais e desejáveis; elas nos igualam e permitem que nos identifiquemos com os outros. Em contraste, a desigualdade é construída e mantida pelos modos de organização da sociedade e deforma as relações, a visão do outro, impedindo que nos identifiquemos com o outro; destruindo sua humanidade, criando hierarquias, discriminações.
Homens e mulheres são diferentes, sem dúvida; mas não pela diferença de que mulheres recebem salários menores pelo mesmo trabalho. Um homem de pele negra tem a cor da pele diferente de um homem de pele branca, mas não é pela diferença na cor da pele que negros foram escravizados e continuam sendo marginalizados e sem acesso a melhores condições de vida.
Se as diferenças devem ser valorizadas e acolhidas, a desigualdade deve ser intransigentemente combatida.
Ao longo da História ocidental, pessoas que não se submetem aos padrões de comportamento considerados normais sempre incomodaram a maioria, sendo alvo de perseguições.
Por que alguém que exibe comportamentos acima de qualquer suspeita é tão afetado por um outro diferente? Talvez porque ver uma pessoa que não se enquadra nas normas escancare que pode ser diferente, que os padrões não são naturais, não foram e não serão sempre os mesmos.
A naturalização dos padrões de comportamento, levando à crença generalizada de que se deve agir segundo determinados moldes, é fundante da submissão, do não questionamento, da docilização de corpos e mentes, tão caros e necessários à manutenção da ordem vigente. E aqueles que não se submetem, que questionam e ousam sonhar com outros futuros, correm o risco de ser capturados pela teia da patologização e enquadrados em algum transtorno mental.
Modos de viver e de aprender são os alvos preferenciais da patologização. Os dois campos de maior complexidade e sofisticação nos seres humanos, que nos distinguem na escala evolutiva e nos singularizam – campos em que a amplitude da diversidade é enorme e que são constituintes de nossa subjetividade, de nossa condição de sujeitos histórico-culturais; campos em que a avaliação é mais complexa e sofisticada, não podendo ser reduzida a instrumentos padronizados, como tem sido.
Todos agimos e reagimos, afetamos e somos afetados, aprendemos e lidamos com o já aprendido de modos singulares, mas modos de viver a vida e de aprender que se afastam de padrões socialmente definidos incomodam e se tornam passíveis de enquadramento em alguma categoria nosológica. Aí é fácil perceber que crianças e adolescentes estão em maior risco.
Como aceitar que 8% a 10% das crianças e adolescentes no mundo tenham TDAH, uma entidade identificada por meio de questionários imprecisos e frouxos, mas divulgada como neuropsiquiátrica de origem genética? Em qual outra área da medicina se aceitaria tranquilamente tal incidência de uma doença genética? Por que tantos diagnósticos de transtornos mentais? Por que o número de patologias está em constante ascensão, subindo a cada nova edição do DSM (Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais)?
Por favor, não nos subestimem dizendo que isso se deve ao avanço de conhecimentos sobre o cérebro – pois a evolução científica também se dá nas outras especialidades, sem essa explosão de categorias e de pessoas enquadradas como doentes.
A patologização da vida de crianças e adolescentes se articula com a medicalização da educação na invenção das doenças do não aprender. A medicina afirmava, já nos primórdios da escola no Brasil, que os graves – e crônicos – problemas do sistema educacional seriam decorrentes de doenças que ela, a medicina, seria capaz de resolver; criava, assim, a demanda por seus serviços, ampliando a patologização. Praticamente ainda não havia escolas, mas as crianças já recebiam rótulos de doenças que as impediriam de aprender se um dia tivessem acesso a uma sala de aula. Hoje, com o sucateamento da educação, com a formação aligeirada dos profissionais, as condições precárias de trabalho e salário, toda a condição concreta é esfumaçada, e desloca-se o fracasso do sistema escolar para as crianças e os professores.
O biopoder se infiltra cada vez mais em nossas vidas, desde a mais tenra infância, sustentando a patologização. Nessa busca por uniformização e silenciamento de pessoas, os que não se submetem têm sido quimicamente assujeitados, pela prescrição de substâncias psicoativas, com consequências nefastas por toda a vida. Além de graves reações adversas a curto e médio prazos, pesquisas atuais revelam os efeitos irreversíveis, com alterações anatômicas, pelo uso contínuo dessas substâncias por mais de 36 meses, como atrofia de lobo frontal (lobotomia química) e crises psicóticas em jovens sem antecedentes.
Silenciar questionamentos, homogeneizar comportamentos, abortar o futuro, abolir sonhos, utopias e ilusões. É para isso que se aplicam rótulos e se distribuem substâncias psicoativas a crianças e adolescentes que apenas não se enquadram nos moldes definidos como aceitáveis?
Os índices de drogadição, dependência psíquica e química, taxas de suicídio e morte súbita em adolescentes não têm afetado a indústria farmacêutica nem a formação de profissionais da saúde, que valorizam pouco a empatia com o outro, a disponibilidade para escutá-lo buscando apreender os conflitos que se manifestam em seus modos de ser.
Classificar crianças e adolescentes por meio de observações que os reduzem a “casos” lhes subtrai a condição de sujeitos e avaliza o bloqueio que lhes é imposto ao acesso ao futuro.
Defender a vida resistindo à medicalização pode significar mais um passo para a construção de um mundo em que o futuro mereça esse nome.
Esse futuro só existirá quando todas as pessoas forem sujeitos de fato, e não transformadas em objetos que podem ficar à margem dos destinos de cada nação, à margem de sua própria vida.
Cecília Azevedo Lima Collares é professora associada na Faculdade de Educação da Unicamp, militante do Despatologiza
Maria Aparecida Affonso Moysés é professora titular de pediatria na Unicamp, militante do Despatologiza
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