Você sabe em quem votou para o congresso nas últimas eleições?

Foi a partir da percepção de que compreender a importância do Congresso para uma democracia plena é fundamental para projetar um país, que um grupo de intelectuais, acadêmicos e artistas decidiu se juntar pela iniciativa “Um outro Congresso é Possível”.

O ponto de partida foi o diagnóstico de que, quando parlamentares servem mais a interesses privados do que ao interesse público, o Congresso passa a ser visto como “inimigo do povo”. Preocupada em dar um sentido a essa percepção, a filósofa e escritora Marcia Tiburi, inspirada por movimentos como o Levante Feminista contra o Feminicídio, mobilizou pessoas interessadas em construir novas possibilidades para o Poder Legislativo baseadas nos princípios da democracia radical.

“A hashtag [#CongressoInimigoDoPovo], que já circulava nas redes sociais, foi um ótimo diagnóstico. Mas precisávamos também de uma nova proposição, que não fosse apenas um prognóstico pessimista; precisávamos construir uma proposição baseada na esperança”, conta Marcia.

Ela explica que sua concepção de democracia radical dialoga com a de pensadores como a filósofa belga Chantal Mouffe, que defende a participação de todos os grupos que até o momento não foram representados na democracia branca e burguesa, justamente porque não são brancos e nem burgueses.

Neste ano de eleições, a “movimentação” – como Marcia define – se articula para constituir-se como instituto para promover iniciativas de letramento político sobre o Legislativo brasileiro e o poder do voto.

“As pessoas têm mais noção sobre o que faz um presidente, mesmo que seja uma noção muito abstrata, do que sobre o que faz um deputado federal ou um deputado estadual”, ela explica. “Esse desconhecimento naturalizado é o que possibilita que figuras se elejam para legislar de maneira clientelista, coronelista e autoritária.”

Nesse sentido, o trabalho do instituto visa colocar em ação “uma produção dialógica de consciência para que as pessoas possam entender o que significa votar e qual é o papel do eleitor e do cidadão ao eleger um candidato”; “promover encontros não apenas no centro, mas também nos diversos bairros e cidades do país.”

De modo semelhante, Fernando Alvares Salis, professor titular da Escola de Comunicação da UFRJ e atual vice-presidente do instituto, nota que, se há a percepção de que o Congresso é inimigo do povo, isso se dá também graças à disparidade de poder entre candidaturas populares e representantes das elites econômicas.

“Existe um investimento imenso em candidaturas de direita, que acabam se elegendo pela força da máquina eleitoral. Outro problema é o da comunicação. A democracia brasileira hoje está sequestrada pelo poder econômico e pelos interesses privados. Isso se reflete sobretudo no aparelhamento do Congresso Nacional por parlamentares lobistas”, ele argumenta.

“O único caminho para conseguirmos defender valores e instituições democráticas é garantir uma representatividade diversa no Congresso. Os partidos pressupõem perspectivas e interesses diversos, mas essa diversidade tem que ser defendida para que a democracia possa sobreviver.”

Para Maria Walburga Santos, professora do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFSCar, o propósito do instituto é promover o diálogo com a sociedade de modo a ampliar os espaços de participação popular. Segundo ela, essa participação deve ser construída “com a sociedade, e não em nome dela”, em oposição a “qualquer forma de pensamento único, unilateral, que leve ao desgoverno, aos governos totalitários, que preguem a violência, a morte, o fascismo”. Para a pesquisadora, esse processo também passa por fortalecer a percepção de que o Congresso deve ser entendido como uma instância estratégica para a construção de um projeto de nação mais democrático.

Na mesma direção, Fernando define o “outro Congresso” que a organização pretende construir como “um Congresso que represente melhor a diversidade do povo brasileiro, cujos representantes vêm de diversas camadas da população e regiões do país e que possam defender com propriedade pautas que democratizem e distribuam o poder e a riqueza entre a população”. Para ele, ampliar a representatividade do Legislativo é condição para que o Congresso reflita de maneira mais fiel a pluralidade da sociedade brasileira e seja capaz de responder aos seus diferentes interesses.

“Esse outro congresso possível é o congresso que avança nas pautas progressistas, que faz com que as leis sejam de fato seguidas, e que promova uma sociedade com equidade de gênero e racial. Um congresso que reflita os vários setores da população que hoje não encontram representação na política”, ele conclui.