A alternativa extrema que o STF não aceitou para driblar a Lei Magnitsky

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se reuniram com representantes do governo Lula e de bancos brasileiros para discutir alternativas diante das sanções financeiras impostas pelos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky. O encontro ocorreu em meio à pressão da gestão de Donald Trump sobre autoridades brasileiras, incluindo o ministro Alexandre de Moraes. Com informações da coluna de Bela Megale no jornal O Globo.

Durante as conversas, uma das propostas levantadas foi a possibilidade de abertura de contas bancárias em cooperativas de crédito, apresentadas como instituições menos vulneráveis a punições internacionais. A ideia, no entanto, não teve boa receptividade entre os magistrados, que consideraram a medida um recurso extremo.

A sugestão foi apresentada como última alternativa caso os EUA ampliem as restrições e decidam aplicar multas a bancos que não encerrem contas de autoridades sancionadas. Técnicos do governo com experiência no mercado financeiro explicaram que as cooperativas podem oferecer serviços completos, como contas-corrente e cartões, sem depender de instituições ligadas à economia americana.

Mesmo assim, a avaliação feita pelos ministros e por representantes do setor bancário é de que não há sinais imediatos de punição a bancos brasileiros. Até o momento, não foram emitidos alertas oficiais dos Estados Unidos contra instituições financeiras do país por descumprimento das determinações da Lei Magnitsky.

O caso ganhou destaque após o Banco do Brasil cancelar dois cartões de crédito de Alexandre de Moraes, das bandeiras Visa e Mastercard, ambas sediadas nos EUA e sujeitas às regras da legislação americana. O bloqueio foi considerado uma medida preventiva para evitar sanções contra a instituição brasileira.

Como alternativa, o Banco do Brasil ofereceu ao ministro um cartão da bandeira Elo, controlada por bancos nacionais. Além disso, transferiu os limites dos cartões bloqueados para o novo, garantindo a continuidade das operações financeiras de Moraes sem riscos de retaliação internacional.