A aposta de aliados de Flávio Bolsonaro para blindar “Dark Horse” no TSE

Aliados de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) avaliam que a nova composição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode reduzir os riscos de suspensão do filme “Dark Horse”, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro, segundo a coluna de Malu Gaspar no jornal O Globo. A expectativa ganhou força após a posse de Kassio Nunes Marques na presidência do tribunal e de André Mendonça na vice-presidência.

Os dois ministros foram indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF) por Bolsonaro e são vistos por aliados do senador como menos rigorosos em casos ligados à liberdade de expressão. O longa tem estreia prevista para setembro, em pleno período eleitoral, e já provocou desgaste interno na pré-campanha presidencial de Flávio.

A produção entrou no centro das discussões após reportagens apontarem que o empresário Daniel Vorcaro destinou R$ 61 milhões ao projeto. Os recursos passaram pela conta do advogado de imigração do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, que aparece como produtor-executivo do filme.

Integrantes do entorno de Flávio avaliam que o lançamento do longa pode acabar criando mais desgaste político do que benefícios eleitorais. A preocupação é que partidos adversários acionem o TSE alegando propaganda eleitoral indireta ou abuso de poder econômico durante a campanha.

O principal precedente citado é a decisão do TSE de 2022 que suspendeu o documentário “Quem mandou matar Jair Bolsonaro?”, da produtora Brasil Paralelo, a poucos dias do segundo turno presidencial. Na época, o julgamento terminou em 4 votos a 3 pela suspensão da exibição.

Aliados de Flávio afirmam que o tribunal atual tem perfil diferente daquele comandado por Alexandre de Moraes. Um ex-ministro do TSE ouvido sob reserva afirmou que o precedente pode favorecer pedidos de suspensão, mas argumentou que nenhum dos ministros atuais participou do julgamento anterior.