A chance do TSE barrar lançamento de “Dark Horse”, segundo ministros

Ao menos três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliaram reservadamente que são baixas as possibilidades de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) impedir o lançamento de “Dark Horse”, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A análise ocorre após uma representação apresentada pelo PT e pelo grupo Prerrogativas pedindo que a produção não seja exibida antes das eleições de outubro de 2026.

Segundo magistrados ouvidos pela coluna de Carla Araújo no UOL, com base nas informações públicas disponíveis até o momento, especialmente o trailer divulgado, não há elementos que indiquem propaganda eleitoral explícita ou benefício direto à pré-candidatura presidencial de Flávio Bolsonaro (PL).

Um dos ministros, que já integrou o TSE, afirmou ainda que considera as chances de intervenção da Corte Eleitoral ainda menores diante da atual composição do tribunal, presidido por Kassio Nunes Marques e tendo André Mendonça como vice-presidente. O mesmo magistrado ressaltou que vê atuação independente de Mendonça e elogiou sua postura em decisões relacionadas ao caso Banco Master.

Os integrantes do Supremo fizeram apenas uma ressalva: nenhum deles teve acesso ao conteúdo integral do filme. Na avaliação de um dos ministros, eventual presença de acusações contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mesmo de forma indireta, poderia levar a Justiça Eleitoral a analisar medidas caso houvesse risco de divulgação de informações falsas.

Fora dessa hipótese, a percepção entre os magistrados consultados é de que há poucos instrumentos jurídicos para sustentar o pedido apresentado pelos autores da ação. A avaliação considera o material conhecido até agora e não representa posição oficial das Cortes.

“A presente representação eleitoral busca impedir que o filme ‘Dark Horse’, cinebiografia política de Jair Bolsonaro, seja utilizado como instrumento de propaganda eleitoral dissimulada, campanha paralela, abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação social, caixa 2 eleitoral, doação empresarial indireta e lavagem de dinheiro em benefício do campo político nas eleições presidenciais de 2026”, diz a representação protocolada no TSE.

O documento apresentado pelo deputado federal Rogério Correia (PT-MG) e pelo grupo Prerrogativas também menciona negociações conduzidas por Flávio Bolsonaro para obtenção de recursos destinados ao projeto. A petição cita informações segundo as quais Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, destinou ao menos R$ 61 milhões entre fevereiro e maio de 2025 para a produção, dentro de uma operação de financiamento estimada em R$ 134 milhões.