Ação pede indenização triplicada por suposto pacto entre gigantes da IA

A OpenAI, dona do ChatGPT, a Anthropic, dona do Claude, o Google e a SpaceXAI, de Elon Musk, foram processadas nos Estados Unidos sob a acusação de combinar uma desaceleração no desenvolvimento de inteligência artificial. Quatro assinantes afirmam que o suposto acordo restringe a concorrência e prejudica consumidores que pagam pelos serviços das empresas.

O DCM teve acesso à petição inicial de 29 páginas, protocolada na sexta-feira (18) na Justiça federal do norte da Califórnia sob o processo 3:26-cv-10693. O documento descreve uma sequência de conversas reservadas, propostas de coordenação e manifestações públicas de executivos que, segundo os autores, sustentaria a acusação. A ação foi apresentada por Charles Buist, Cheyenne Hunt, Christine Bullock e Nick Spetsas, que pedem para representar outros assinantes nos Estados Unidos.

Conversas desde julho

Segundo a petição, representantes de Anthropic, OpenAI e Google participavam, desde julho, de um grupo de trabalho que discutia padrões para o setor. Os autores citam reportagens sobre esses encontros e uma declaração de Chris Lehane, responsável por políticas globais da OpenAI, que teria confirmado em 15 de setembro a existência de conversas havia várias semanas. Para os advogados, esse histórico liga as manifestações públicas posteriores a uma articulação anterior entre concorrentes.

A acusação situa em 12 de setembro a formação do suposto acordo, quando Dario Amodei, presidente-executivo da Anthropic, publicou uma proposta para moderar o avanço dos modelos mais poderosos. O documento reúne manifestações de apoio de Musk, Sam Altman, da OpenAI, e Demis Hassabis, do Google DeepMind. Também cita uma declaração posterior de Altman em defesa de um progresso mais lento, sem esperar uma nova lei ou uma autorização especial que afastasse restrições concorrenciais. A petição apresenta menos detalhes sobre a participação da SpaceXAI nas conversas privadas e se apoia, nesse ponto, sobretudo na manifestação pública de Musk.

Além disso, segundos os autores, o consumidor passaria a pagar mais por um serviço que demoraria mais para receber melhorias. A própria petição reconhece, porém, que os efeitos completos do suposto acordo ainda não se manifestaram nos produtos lançados, porque os ciclos de desenvolvimento levam meses. O valor do dano alegado dependeria de provas e cálculos posteriores.

Os autores afirmam apoiar medidas de segurança e a regulação governamental da IA. A contestação se dirige à possibilidade de concorrentes decidirem em conjunto o ritmo de evolução de seus produtos. Nessa leitura, avaliações externas e limites de capacidade poderiam funcionar como instrumentos para fiscalizar o cumprimento do pacto. A petição ressalva expressamente que cada empresa pode adotar proteções, contratar avaliadores e até suspender seu próprio desenvolvimento de forma independente.

O que a ação pede

Com base na legislação americana de defesa da concorrência, os assinantes pedem uma indenização equivalente ao triplo dos danos que vierem a ser comprovados. Também solicitam ordens judiciais para impedir acordos sobre atrasos de lançamento, limites ao treinamento dos modelos e restrições ao uso de IA para desenvolver novos sistemas. O grupo que pretendem representar abrange consumidores nos Estados Unidos que tenham contratado diretamente assinaturas individuais pagas das empresas desde 12 de setembro, enquanto durarem os efeitos alegados.

A petição apresenta a versão dos autores e seus pedidos à Justiça, mas o reconhecimento da ação como coletiva e a responsabilização das empresas dependem de decisão judicial. A parte central da acusação se apoia em declarações públicas e reportagens, enquanto os advogados pretendem buscar registros internos sobre investimentos, treinamento e cronogramas de lançamento para demonstrar o alegado prejuízo.