Alckmin defende mandato e código de ética no STF

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) defendeu neste sábado (19), em Ribeirão Preto (SP), a criação de mandatos com prazo definido e de um código de ética para ministros do Supremo Tribunal Federal. A proposta exige mudança na Constituição e voltou ao debate em meio aos embates na Corte relacionados ao caso Master.

“Nada deve ser vitalício”, afirmou Alckmin ao responder sobre o tema durante entrevista coletiva na Prefeitura de Ribeirão Preto. Hoje, os ministros do STF deixam os cargos apenas quando completam 75 anos.

O vice-presidente disse que considera saudável renovar a composição do tribunal. “Eu sempre defendi mandato. Nada deve ser vitalício, alternância saudável. É mandato como a Europa, 10 anos, 12 anos, que seja, no máximo 15, mas isso é ter mandato”, declarou.

Alckmin também pediu regras formais de conduta para os integrantes da Corte. “Precisa ter um código de ética, um código de conduta para que possa estabelecer o que pode, o que não pode”, disse.

Transparência e investigação do caso Master

Na entrevista, Alckmin classificou como uma “medida correta” a posição do presidente do STF, Edson Fachin, em defesa da derrubada de sigilos, sem detalhar a qual decisão se referia. “Nada deve ser escondido, a transparência é essencial na vida pública”, afirmou.

O vice-presidente acrescentou que autoridades com mais poder devem prestar mais contas à sociedade. Ele disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem cobrado esclarecimentos sobre o caso: “A verdade, a verdade. Investigue-se, independente de quem é.”

Alckmin afirmou que o Judiciário é independente e citou a criação do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público no primeiro governo Lula. Segundo ele, o governo pretende trabalhar por uma nova reforma do Judiciário.

O vice já havia defendido mandatos para o STF em entrevista à GloboNews, em 5 de maio. Em Ribeirão Preto, ele participou de agenda com o prefeito Ricardo Silva (PSD), a vereadora Duda Hidalgo (PT), Simone Tebet, Márcio França e José Luiz Datena e mencionou o financiamento de R$ 1,1 bilhão da Caixa para uma avenida entre as regiões Leste e Oeste da cidade.