O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), recusou nesta quinta-feira (21) os pedidos de parlamentares para a leitura dos requerimentos de criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a investigar o Banco Master.
Durante a sessão conjunta do Congresso, o senador afirmou que a pauta do encontro estava restrita à análise do veto do presidente Lula ao trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que permitia a municípios inadimplentes com até 65 mil habitantes receber recursos federais.
Ao justificar a decisão, Alcolumbre afirmou que não atenderia aos pedidos apresentados por parlamentares porque o tema não constava previamente na pauta de deliberação. “Peço a compreensão de Vossas Excelências, peço desculpa a Vossas Excelências por não atender a demanda solicitada por mais de 11 congressistas nesta sessão, em relação a outro tema que não estava previamente estabelecido na pauta de deliberação”, declarou o presidente do Congresso.
A leitura do requerimento é uma etapa necessária para a instalação de uma CPMI. Segundo Alcolumbre, a definição do momento em que esse procedimento ocorre é uma atribuição da presidência da Mesa do Congresso Nacional. “Requerimentos de leituras de matérias devem ser objeto de despacho da presidência. Portanto, o momento da leitura é um ato discricionário da presidência da mesa do Congresso Nacional”, afirmou durante a sessão.
O presidente do Senado também declarou que a condução do processo de instalação da comissão é prerrogativa da Mesa Diretora. Atualmente existem ao menos cinco pedidos de CPMI relacionados ao Banco Master apresentados por deputados e senadores.
A sessão foi marcada por manifestações de parlamentares de diferentes partidos favoráveis à abertura da investigação. Durante os debates, congressistas de legendas da base governista e da oposição cobraram a instalação da comissão.
Parlamentares argumentaram que a apuração deveria avançar diante das denúncias e suspeitas envolvendo a instituição financeira e seus dirigentes. Apesar da pressão política, a presidência do Congresso manteve a decisão de não realizar a leitura dos requerimentos.
O senador Flávio Bolsonaro, pré-candidato à Presidência da República, esteve entre os defensores da criação da CPMI. Durante a sessão, ele afirmou que Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master, deveria comparecer a uma eventual investigação parlamentar para prestar esclarecimentos sobre suas relações com diferentes autoridades e agentes políticos.
Ele também afirmou que setores da esquerda seriam contrários à abertura da comissão. Em sua manifestação, questionou os parlamentares presentes sobre o apoio à investigação e voltou a defender a instalação do colegiado para aprofundar as apurações relacionadas ao banco.
Na semana passada, a divulgação de um áudio pelo Intercept Brasil colocou Flávio no centro das discussões sobre o Banco Master. Na gravação, o senador conversa com Vorcaro sobre a obtenção de recursos para o filme “Dark Horse”, que retrata a trajetória política de Jair Bolsonaro até a Presidência da República.
Após a repercussão do conteúdo, o senador reconheceu ter solicitado apoio financeiro ao empresário e afirmou que os valores mencionados seriam provenientes de recursos privados.
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Fonte: https://www.diariodocentrodomundo.com.br/alcolumbre-barra-leitura-de-requerimento-e-adia-cpi-do-master/