A sessão do Congresso Nacional prevista para esta quinta-feira (9), destinada à análise de vetos presidenciais, foi cancelada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), por falta de acordo entre parlamentares.
O cancelamento esvazia a agenda legislativa antes do recesso parlamentar de meio de ano, que começa na próxima semana e termina em 31 de julho. A expectativa no Congresso é que a Câmara e o Senado não votem temas de maior impacto antes da pausa.
Entre as propostas que devem ficar paradas estão a PEC da Segurança Pública, a PEC que prevê o fim da escala 6×1, o projeto de regulamentação da exploração de terras raras e a proposta que permite usar receita extra do petróleo para reduzir impostos sobre combustíveis.
A indefinição também atinge a escolha do ministro que substituirá Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF), depois da rejeição do nome de Jorge Messias para a vaga no fim de abril.
Rompimento entre Lula e Alcolumbre pesa na agenda
O travamento das votações ocorre em meio ao rompimento político entre o presidente Lula (PT) e Alcolumbre. Os dois não se reuniram desde a votação que barrou Messias no Senado, e tentativas de reaproximação fracassaram nas últimas semanas.
O novo líder do PT no Senado, Camilo Santana (CE), tenta articular uma reunião entre Lula e o presidente do Senado ainda em julho. Mesmo que o encontro ocorra, aliados avaliam que não haverá tempo para destravar votações relevantes antes do recesso.
Durante o período eleitoral, Câmara e Senado devem funcionar apenas em algumas semanas de esforço concentrado. A campanha começa em 13 de agosto, o que reduz ainda mais a possibilidade de avanço de propostas consideradas prioritárias pelo governo e por líderes partidários.
A negociação que deve avançar envolve a bancada ruralista e o Ministério da Fazenda para refinanciar dívidas de produtores rurais. O acordo em discussão prevê medida provisória com prazo de dez anos para produtores afetados por eventos climáticos extremos, carência de dois anos e juros de 6%; os demais casos teriam prazo menor e taxas de 9%.
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Fonte: https://www.diariodocentrodomundo.com.br/alcolumbre-cancela-sessao-congresso-trava-votacoes-prioritarias-recesso/