Alcolumbre marca 1º turno da PEC do fim da escala 6×1 para quarta-feira (14)

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), marcou para quarta-feira (14) o primeiro turno de votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1. O governo Lula articula um calendário especial para tentar concluir os dois turnos no mesmo dia, mas a aceleração depende de aprovação do plenário.

Nesta semana, o Senado realizou três das cinco sessões de discussão necessárias antes da primeira votação. As duas restantes estão previstas para terça-feira (13) e quarta-feira (14), quando a proposta poderá ser submetida ao primeiro turno.

O texto, já aprovado pela Câmara dos Deputados, prevê dois dias de repouso remunerado por semana, sem redução salarial, e diminui gradualmente a jornada máxima de 44 para 40 horas. Pela transição prevista, o limite cairia para 42 horas dois meses após a promulgação e chegaria a 40 horas depois de 14 meses.

Cleitinho (Republicanos), governador eleito de Minas Gerais e senador em exercício, também anunciou a votação em um vídeo gravado ao lado de Alcolumbre.

Para ser aprovada no Senado, a PEC precisa receber ao menos 49 dos 81 votos em cada um dos dois turnos. Pelo rito regular, há um intervalo mínimo de cinco dias úteis entre as etapas, além de três sessões de discussão antes da segunda votação.

O governo pretende apresentar na próxima semana um requerimento de calendário especial, que poderá incluir a dispensa dos prazos regimentais. Se aprovado, o pedido abrirá caminho para votar os dois turnos no mesmo dia. Sem essa aceleração, a previsão é que a conclusão da votação fique para depois do segundo turno eleitoral, marcado para 25 de outubro.

A apresentação do requerimento exige apoio correspondente a 54 senadores, enquanto sua aprovação depende de maioria simples. Alcolumbre afirmou que colocará o pedido em votação quando ele chegar à Mesa do Senado e que caberá ao plenário decidir sobre a mudança no calendário.