Chefe da inteligência defende proibição da AfD na Alemanha

Stephan J. Kramer, presidente do serviço de inteligência interna da Turíngia (um dos 16 estados do país), defendeu que as forças políticas da Alemanha iniciem um processo para proibir a Alternativa para a Alemanha (AfD), partido de extrema direita que lidera as pesquisas para a eleição na Saxônia-Anhalt. Com informações de Folha de S.Paulo.

Em entrevista, Kramer afirmou que há poucas dúvidas sobre as intenções antidemocráticas da legenda. Para ele, posições contrárias à Constituição em setores da AfD vêm se consolidando em um projeto político mais amplo.

Pesquisas indicam que a agremiação pode receber mais de 40% dos votos na Saxônia-Anhalt. O resultado definirá se a sigla terá maioria para governar o estado ou se assumirá uma bancada com força suficiente para condicionar a formação e as decisões de outros governos.

A Constituição alemã prevê a chamada democracia defensiva, criada após a derrota do nazismo na Segunda Guerra Mundial. O modelo permite ao Estado adotar medidas contra grupos que tentem eliminar a ordem democrática, incluindo a possibilidade de proibição partidária pelo Tribunal Constitucional Federal.

AfD já é monitorada por órgãos de proteção constitucional

O serviço de inteligência da Turíngia classificou a seção estadual da AfD como comprovadamente de extrema direita em 2021. Kramer atribuiu a avaliação à atuação de Björn Höcke, líder da legenda no estado, e de outros dirigentes. “Já em 2021, os indícios haviam se acumulado” para superar o limiar da classificação, disse.

Em maio do ano passado, o Escritório de Proteção à Constituição classificou a AfD nacionalmente como organização comprovadamente de extrema direita. Em fevereiro, o partido recorreu à Justiça contra a decisão, e a autoridade federal suspendeu provisoriamente a classificação enquanto aguarda a análise do tribunal.

A classificação permite diferentes níveis de acompanhamento, que podem incluir interceptação de comunicações e uso de informantes. Kramer disse que esses instrumentos ajudam a examinar redes internas, processos decisórios e estratégias que não aparecem necessariamente nos discursos públicos.

O pedido para que o Tribunal Constitucional Federal avalie a proibição de um partido só pode partir do Legislativo ou do Executivo federal. A CDU, partido do primeiro-ministro Friedrich Merz, rejeita essa iniciativa. Ao responder ao argumento de que não se pode proibir a frustração dos eleitores, Kramer afirmou: “Frustração não é salvo-conduto para hostilidade à Constituição”.

Kramer também alertou para os efeitos de uma eventual vitória da AfD na Saxônia-Anhalt sobre os serviços de proteção constitucional, especialmente na segurança de fontes, operações em andamento e informações ligadas ao combate à espionagem.

Na Turíngia, a AfD já possui bancada capaz de bloquear decisões que exigem maioria de dois terços, como mudanças na Constituição estadual e determinadas eleições. Kramer disse que o risco maior está em tornar maiorias democráticas dependentes do apoio de um partido classificado como de extrema direita.