Alemanha tenta derrubar ação que a acusa de facilitar genocídio em Gaza

A Alemanha pediu nesta segunda-feira (7) à Corte Internacional de Justiça (CIJ), principal tribunal das Nações Unidas, que arquive a ação movida pela Nicarágua que acusa Berlim de facilitar atos de genocídio na Faixa de Gaza por meio do fornecimento de armas e de apoio político e militar a Israel. As audiências desta semana tratam das objeções preliminares apresentadas pelo governo alemão, antes de qualquer análise definitiva do mérito das acusações.

A Nicarágua abriu o processo em março de 2024 alegando que a Alemanha descumpriu obrigações previstas na Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio e no direito internacional humanitário. O argumento central é que países signatários da convenção têm obrigação não apenas de não cometer genocídio, mas também de agir para preveni-lo. Berlim rejeita as acusações.

A Alemanha é o segundo maior fornecedor de armas a Israel, atrás apenas dos Estados Unidos. O país suspendeu parte das exportações durante alguns meses de 2025, mas os embarques foram posteriormente retomados. Nesta segunda, a representante alemã Julia Monar afirmou à Corte que, desde 2024, Berlim não autorizou a exportação de “armas de guerra” destinadas ao uso no conflito em Gaza e disse que as vendas passam por análise à luz do direito internacional.

A principal estratégia da defesa alemã nesta etapa é processual. Berlim argumenta que a Nicarágua não cumpriu adequadamente as etapas diplomáticas necessárias antes de recorrer à CIJ e que parte das alegações está fora da jurisdição do tribunal. A Alemanha sustenta que recebeu menos de um mês para responder formalmente às acusações antes da abertura do processo.

A Corte já examinou uma tentativa anterior da Nicarágua de obter medidas emergenciais. Em abril de 2024, os 16 juízes decidiram não ordenar a suspensão imediata da ajuda militar alemã a Israel, mas também recusaram encerrar o caso, que continuou tramitando. As audiências atuais são dedicadas especificamente à tentativa de Berlim de impedir que a disputa avance para uma análise completa do mérito.

A posição alemã sobre Israel tem passado por mudanças desde o início da ofensiva em Gaza. Berlim historicamente considera a segurança israelense um elemento central de sua política externa, em razão do Holocausto, e durante anos esteve entre os aliados europeus mais firmes do governo israelense. Em 2025, porém, o chanceler Friedrich Merz endureceu o discurso e chegou a suspender exportações de equipamentos militares que pudessem ser usados em Gaza.

O processo da Nicarágua é distinto da ação apresentada pela África do Sul diretamente contra Israel, também por supostas violações da Convenção do Genocídio. Naquele caso, a CIJ determinou medidas provisórias para proteger os direitos dos palestinos previstos pela convenção, mas ainda não decidiu se Israel cometeu genocídio. A Alemanha chegou a intervir em defesa de Israel no início daquele processo.

As audiências sobre as objeções alemãs seguem até quinta-feira (10). A Nicarágua apresenta sua primeira resposta nesta terça (8), e cada lado terá uma segunda rodada de argumentos. Somente depois a Corte decidirá se aceita as objeções de Berlim ou se permite que o processo prossiga para a discussão das acusações propriamente ditas.