Aliados do senador Davi Alcolumbre (União-AP) passaram a pressioná-lo para defender publicamente regras e limites para os chamados “superinquéritos” do STF. O grupo avalia que a posição é necessária para ampliar seu apoio entre bolsonaristas na disputa pelo comando do Senado. Com informações de Folha de S.Paulo.
Alcolumbre tem feito acenos em favor de uma reforma do Judiciário, com propostas como mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal e idade mínima para indicações à Corte. Para seus aliados, essas medidas são bem-vindas, mas não bastam para consolidar votos desse campo político.
Um senador do centrão que tende a apoiar Alcolumbre afirmou que ele tem até o fim de dezembro para reforçar seu compromisso com a pauta. Na avaliação desse parlamentar, a defesa de limites aos inquéritos em tramitação no Supremo precisa entrar no centro de sua articulação.
Disputa pela pauta da reforma do Judiciário
O senador cita procedimentos que se prolongam por longos períodos e permitem que ministros tomem decisões sobre temas distintos como um ponto sensível no debate. A cobrança é por regras que delimitem duração, alcance e condução dessas investigações.
O inquérito das fake news foi encerrado na semana anterior, mas ainda há investigações no STF relacionadas a favelas, ao Banco Master, ao INSS, à mineração e às emendas parlamentares. A existência desses casos alimenta a pressão por mudanças nas regras aplicadas pela Corte.
Na avaliação de aliados de Alcolumbre, uma proposta para disciplinar esses inquéritos encontraria respaldo amplo no Senado. A medida poderia se somar às discussões sobre mandatos e requisitos etários para integrantes do Supremo.
O mesmo senador do centrão alerta que a ausência de uma posição clara de Alcolumbre abrirá espaço para que a oposição lidere a bandeira da reforma do Judiciário. Os nomes citados nesse movimento são os senadores Rogério Marinho (PL-RN) e Tereza Cristina (PP-MS).
Marinho e Tereza Cristina podem usar a discussão sobre inquéritos do STF para atrair parlamentares críticos à atuação da Corte. A disputa tende a ganhar peso nas negociações pela presidência do Senado, com a reforma do Judiciário tratada como um dos temas de convergência entre setores da oposição e do centrão.
!function(f,b,e,v,n,t,s)
{if(f.fbq)return;n=f.fbq=function(){n.callMethod?
n.callMethod.apply(n,arguments):n.queue.push(arguments)};
if(!f._fbq)f._fbq=n;n.push=n;n.loaded=!0;n.version=’2.0′;
n.queue=[];t=b.createElement(e);t.async=!0;
t.src=v;s=b.getElementsByTagName(e)[0];
s.parentNode.insertBefore(t,s)}(window, document,’script’,
‘https://connect.facebook.net/en_US/fbevents.js’);
fbq(‘init’, ‘301448060382165’);
fbq(‘track’, ‘PageView’);
Fonte: https://www.diariodocentrodomundo.com.br/aliados-alcolumbre-limites-inqueritos-stf/