Marinho teme mudança em disputa pela presidência do Senado

Aliados do senador Rogério Marinho (PL-RN) temem que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), adote uma interpretação do regimento interno que impeça um segundo turno na eleição para o comando da Casa, marcada para 1º de fevereiro de 2027. A informação é da coluna de Igor Gadelha no Metrópoles.

O receio dos bolsonaristas é de que Alcolumbre considere eleito, já na primeira votação, o candidato que obtiver maioria simples entre os senadores presentes, mesmo sem alcançar os 41 votos que correspondem à maioria absoluta do Senado.

O grupo de Marinho alega que o Regimento Interno não detalha de forma explícita como ocorreria um segundo escrutínio para a escolha da Mesa Diretora. A possibilidade de novas votações se apoia em uma questão de ordem respondida em 2018 pelo então presidente da Casa, Eunício Oliveira (MDB-CE).

Naquele ano, o então senador Ronaldo Caiado questionou a Mesa sobre o artigo 60 do regimento, que prevê eleição secreta e exige “maioria de votos, presente a maioria da composição do Senado”. Para Caiado, a redação poderia permitir uma escolha por maioria simples, desde que ao menos 41 senadores participassem da sessão.

Resposta de Eunício Oliveira em 2018

Caiado afirmou no plenário, em dezembro de 2018, que a hipótese de várias candidaturas exigiria uma definição da Mesa. “O cenário que se desenha para o ano que vem é o da possibilidade de múltiplas candidaturas, impulsionadas por um quadro de fragmentação partidária jamais experimentada pelo Senado”, disse.

Eunício respondeu que a eleição só se encerraria quando um candidato reunisse pelo menos 41 votos. “A interpretação é de que, em não se atingindo os 41 votos, haverá segundo, terceiro, quarto turnos… Até que alguém alcance a maioria para dirigir os trabalhos”, afirmou.

Os aliados de Marinho avaliam que uma leitura diferente da estabelecida por Eunício permitiria declarar vencedor quem tivesse o maior número de votos válidos, sem a exigência de maioria absoluta. Nessa hipótese, a disputa não avançaria para uma nova rodada de votação.

A corrida pela presidência do Senado tem ao menos três pré-candidatos: Alcolumbre, que busca a reeleição; Marinho; e a senadora Tereza Cristina (PP-MS), que também lançou candidatura ao posto.