Bolsonaro deve fazer “escala” na prisão; entenda

Integrantes do entorno de Jair Bolsonaro, além de fontes da Polícia Federal e do Supremo Tribunal Federal (STF), avaliam que o ex-presidente deve passar por um período inicial de prisão antes de ser autorizado a cumprir pena em regime domiciliar pela tentativa de golpe de Estado. A leitura é baseada no modelo aplicado a Fernando Collor, que precisou cumprir uma etapa em cela especial antes da mudança para prisão domiciliar humanitária.

Segundo o Blog da Andréia Sadi no g1, a ideia é que Bolsonaro faça uma “escala” na prisão. Em maio, Alexandre de Moraes autorizou Collor a cumprir em casa a pena de oito anos e dez meses após a apresentação de mais de 130 exames que comprovavam doença de Parkinson, apneia grave do sono e transtorno afetivo bipolar.

Antes disso, o ex-presidente ficou sete dias em uma cela especial em Maceió. Na decisão, Moraes afirmou que a prisão domiciliar humanitária buscava “a pronta e eficaz consagração dos direitos humanos no mundo real, de maneira prática e eficiente”.

A defesa de Bolsonaro deve usar argumento semelhante, citando a idade de 70 anos e o histórico de problemas de saúde, para pedir que ele também cumpra a pena em casa. Fontes ouvidas afirmam, porém, que a decisão dependerá exclusivamente de Moraes, que aplicará critérios semelhantes aos usados no caso Collor, mas não está obrigado a seguir o mesmo desfecho.

O julgamento da trama golpista entrou na fase final, com a Primeira Turma analisando os embargos de declaração apresentados pelas defesas. No entorno de Bolsonaro, até aliados mais próximos admitem que a chance de os recursos prosperarem é mínima, já que os ministros têm reiterado que não há omissões ou contradições a serem revisadas.

Com poucas expectativas nos recursos, a aposta política do grupo passa a ser uma revisão criminal. Esse instrumento abriria margem para que o caso deixasse a Primeira Turma e fosse analisado pela Segunda Turma, onde estão dois ministros indicados por Bolsonaro e Luiz Fux, o único a votar pela absolvição no julgamento original.

Para aliados, a mudança de colegiado daria ao ex-presidente maior chance de discutir novamente a condenação e tentar reverter pontos da decisão. Ainda assim, a revisão criminal depende do encerramento de todas as etapas recursais e não tem garantia de admissão pelo Supremo.