O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discordou da Venezuela e afirmou que a presença de navios de guerra dos Estados Unidos no Caribe não viola o Tratado de Tlatelolco, que proíbe armas nucleares na América Latina.
A posição foi apresentada em fórum internacional da Opanal (Agência para a Proibição de Armas Nucleares na América Latina e no Caribe).
O regime de Nicolás Maduro havia denunciado à ONU e à Opanal que o deslocamento da frota americana, incluindo o submarino USS Newport News, movido a energia nuclear, violava o tratado assinado em 1967. Caracas afirmou que essa seria “a primeira vez na história em que ativos militares com capacidade nuclear são introduzidos na América Latina e no Caribe”.
Em resposta, o Itamaraty argumentou que o tratado não impede o uso de tecnologia nuclear para propulsão de embarcações.
“O governo brasileiro diverge da argumentação apresentada, pois o art. 5º do Tratado de Tlatelolco exclui da definição de arma nuclear ‘o instrumento que se possa utilizar para o transporte ou a propulsão do artefato’ […] ‘se é separável do artefato e não é parte indivisível do mesmo’”, declarou o ministério à Folha de S.Paulo.
Posição do Brasil
Para o Brasil, o uso de energia nuclear “para propulsão ou operação de qualquer tipo de veículo, incluindo submarinos e porta-aviões, na área de aplicação do tratado está em conformidade com as normas de Tlatelolco”.
O posicionamento também reflete o interesse brasileiro em desenvolver um submarino de propulsão nuclear próprio, projeto em andamento sob coordenação da Marinha.
A denúncia venezuelana foi motivada pela presença de forças militares americanas na costa da Venezuela, autorizadas pelo governo Donald Trump sob a justificativa de combater o narcotráfico. Além do USS Newport News, o porta-aviões USS Gerald R. Ford, também de propulsão nuclear, deve chegar à região nos próximos dias, reacendendo o debate dentro da Opanal.
Próximos passos
Segundo o Itamaraty, o tema voltará à pauta na próxima reunião da Opanal, ainda sem data definida. Lula também afirmou nesta terça-feira (4) que pretende discutir o aumento da presença militar dos EUA na região e a situação da Venezuela durante a reunião da Celac com a União Europeia, marcada para 9 e 10 de novembro, em Santa Marta, na Colômbia.
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Fonte: https://www.diariodocentrodomundo.com.br/brasil-contesta-maduro-e-diz-que-eua-nao-violam-tratado-nuclear/