Fachin arquiva relatório da PF sobre suspeição de Toffoli

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, arquivou neste sábado (21) a arguição de suspeição que questionava a atuação de Dias Toffoli como relator da investigação sobre as fraudes do Banco Master, conforme informações do G1.

A decisão ocorre após reunião dos ministros da Corte que concluiu não haver fundamentos para afastar o magistrado, embora o próprio Toffoli tenha deixado a relatoria por iniciativa própria.

A arguição havia sido aberta por Fachin com base em relatório entregue ao STF pelo diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, no dia 9. O documento citava menções a Toffoli encontradas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, investigado no caso Master.

As referências estavam em mensagens trocadas entre Vorcaro e seu cunhado, Fabiano Zettel, nas quais discutiam o pagamento de um resort da família do ministro no Paraná, o Tayayá. O conteúdo levou à análise interna no Supremo sobre possível suspeição do então relator.

STF não viu motivo para suspeição

Em reunião realizada em 12 de fevereiro, os ministros avaliaram o relatório e divulgaram nota afirmando não haver justificativa para declarar Toffoli suspeito. Ao mesmo tempo, comunicaram que o próprio ministro decidiu deixar a relatoria em respeito aos “altos interesses institucionais” envolvidos.

Na ocasião, os integrantes da Corte consideraram “não ser caso de cabimento para a arguição de suspeição” e reconheceram “a plena validade dos atos praticados pelo Ministro Dias Toffoli” durante a condução das investigações. O arquivamento determinado por Fachin é consequência direta desse entendimento.

Origem das investigações do caso Master

As apurações sobre irregularidades na gestão do Banco Master chegaram ao STF em dezembro, quando Toffoli decidiu levar o processo à Corte devido a uma menção secundária a um deputado federal. A investigação teve início na Justiça Federal em Brasília e envolve a operação de compra do banco pelo Banco de Brasília (BRB).

Durante sua atuação como relator, Toffoli determinou uma acareação no penúltimo dia do ano e, em janeiro, autorizou a prorrogação das investigações. Também no mês passado, deu aval a uma operação da Polícia Federal em outra frente, que apura suposto esquema de fraudes financeiras envolvendo o Master e fundos administrados pela Reag.

Após a saída de Toffoli, o inquérito foi redistribuído por sorteio ao ministro André Mendonça, que passou a conduzir os desdobramentos da investigação no STF. Com o arquivamento da arguição de suspeição por Fachin, a questão sobre eventual impedimento do antigo relator é considerada encerrada no âmbito da Corte.