Caso Master: PF refará relatórios sobre ministros do STF

Os novos documentos deverão apresentar todas as menções aos integrantes do Supremo identificadas nas conversas do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A PF incluirá informações sobre os interlocutores, as datas, os horários e as circunstâncias em que os nomes dos magistrados aparecem nas mensagens.

Diferentemente dos relatórios anteriores, os novos registros terão caráter exclusivamente descritivo. Os investigadores não poderão apresentar interpretações ou avaliações sobre o conteúdo das conversas, conforme a determinação de Fachin.

Outra mudança será a elaboração de documentos individuais para todos os ministros do STF mencionados no material investigado. Inicialmente, os relatórios produzidos pela PF tratavam de referências a Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques.

A orientação foi transmitida por Fachin em 13 de outubro, após uma reunião com o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. Na ocasião, o presidente do Supremo determinou que “todas as menções encontradas sem exceção” a integrantes da Corte fossem encaminhadas ao tribunal, acompanhadas de informações sobre o contexto e em “caráter estritamente descritivo”.

Fachin também estabeleceu que qualquer investigação envolvendo um ministro do STF depende de autorização do plenário da Corte. Dessa forma, caberá ao Supremo examinar os documentos recebidos e decidir se existem elementos que justifiquem o aprofundamento das apurações.

O delegado do PF Wedson Cajé

Os relatórios anteriores foram elaborados pelos delegados Daniel Cola e Wedson Cajé, que atuavam nas investigações do Banco Master. Os documentos com referências a Moraes, Toffoli e Nunes Marques foram concluídos nesta segunda-feira (9). No dia seguinte, os dois investigadores foram afastados de suas funções na Coordenadoria-Geral de Repressão à Corrupção, Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro.

A Polícia Federal não divulgou os motivos dos afastamentos. A direção-geral da corporação informou que os relatórios ainda estavam em elaboração e que a documentação seria encaminhada ao Supremo até o final de novembro.

Com a reformulação, a PF deverá reunir as referências aos ministros sem avançar sobre possíveis responsabilidades individuais. A simples presença do nome de um magistrado nas mensagens investigadas não significa, por si só, participação em irregularidades.

A análise sobre a necessidade de novas diligências ficará sob responsabilidade do STF, que decidirá se o material apresentado oferece fundamentos para autorizar eventuais investigações envolvendo integrantes da Corte.

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Fonte: https://www.diariodocentrodomundo.com.br/caso-master-pf-refara-relatorios-sobre-ministros-do-stf/