Caso Ryan: MP vê legítima defesa em ação de policial que matou garoto de 4 anos

O Ministério Público de São Paulo arquivou o procedimento investigatório criminal que apurava a morte de Ryan da Silva Andrade Santos, de 4 anos, baleado por um policial militar em novembro de 2024, no Morro do São Bento, em Santos, no litoral paulista. A Promotoria concluiu que os agentes agiram em legítima defesa e no estrito cumprimento do dever legal.

Ryan foi atingido no abdômen por um disparo de espingarda calibre 12 feito pelo cabo Clovis Damasceno de Carvalho Junior. O menino brincava na rua com outras crianças, sob vigilância de familiares, quando foi baleado durante uma ação da Polícia Militar que, segundo a versão dos agentes, envolveu perseguição e troca de tiros com suspeitos.

Além da criança, dois adolescentes foram baleados na ocorrência. Gregory Ribeiro Vasconcelos, de 17 anos, morreu no local. Luiz Henrique Rocha Alexandrino Marques, de 15 anos, sobreviveu e foi apreendido. Os PMs alegam que os adolescentes atiraram contra a equipe; o sobrevivente e testemunhas presenciais negam que houvesse troca de tiros e dizem ter visto apenas policiais disparando.

A advogada Andrea dos Santos Lemos, que representa a família de Ryan, criticou a decisão do Ministério Público. Ela afirma que há “confronto inconciliável” entre a versão policial e os relatos de testemunhas e do adolescente sobrevivente.

Na semana passada, a Justiça de São Paulo já havia arquivado o inquérito da Polícia Civil sobre o caso. O relatório final da investigação sustentou a versão dos PMs e apontou que os agentes teriam reagido a traficantes armados no Morro do São Bento.

O promotor Fabio Perez decidiu não denunciar os policiais e abriu procedimento próprio no Ministério Público, que agora também foi arquivado. Além disso, pediu o encerramento dos inquéritos civil e militar relacionados à ocorrência.

Laudo do Instituto Médico-Legal apontou que Ryan morreu por anemia aguda decorrente de hemorragia interna traumática, causada por projétil de arma de fogo que atravessou o fígado. A trajetória do disparo, de baixo para cima, sugeriu ricochete.

O caso provocou forte comoção porque Ryan era filho de Leonel Andrade Santos, morto nove meses antes também em ação da Polícia Militar na mesma região. A mãe da criança, Beatriz da Silva Rosa, já havia relatado que o filho dizia querer morrer para reencontrar o pai.