Com Dino contra, STF proíbe jornalistas em sessão sobre Moraes

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu impedir a entrada de jornalistas no plenário durante a sessão extraordinária desta terça-feira (15), que analisará os próximos passos da apuração envolvendo Alexandre de Moraes e mensagens trocadas com Daniel Vorcaro, segundo o Metrópoles. Flávio Dino se manifestou contra a restrição e afirmou que não foi consultado sobre a medida.

Os profissionais que fazem a cobertura cotidiana do Supremo poderão acompanhar o julgamento no comitê de imprensa, localizado no segundo andar do prédio principal. Os demais jornalistas credenciados deverão permanecer do lado de fora, na marquise do tribunal, onde serão instalados telões, cadeiras e mesas. O STF justificou a restrição pela capacidade limitada do plenário e informou que as regras consideraram sugestões e recomendações dos ministros.

Dino divulgou nota para se desmarcar da decisão. Segundo sua assessoria, ele teria defendido a presença dos jornalistas caso tivesse sido consultado. “Se estarão presentes centenas de pessoas, algumas inclusive ‘convidadas’, o ministro entende que não há razão para excluir os jornalistas”, afirmou. O tribunal havia aberto um credenciamento específico para a sessão, mas a entrada no plenário ficará restrita às pessoas autorizadas pelo Cerimonial.

Além da restrição à imprensa, o Supremo adotou regras excepcionais de segurança para quem entrar no plenário. Os celulares deverão ser desligados e permanecer em sacolas lacradas durante todo o julgamento. O rompimento do lacre poderá levar à retirada do responsável. Os acessos também terão detectores de metais, equipamentos de raio X e procedimentos de inspeção.

A restrição presencial ocorre em uma sessão que continuará acessível ao público por transmissão. O STF confirmou que o julgamento será exibido ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal oficial da Corte no YouTube. Antes da confirmação da publicidade, integrantes do tribunal chegaram a discutir a possibilidade de realizar a sessão sem transmissão, em meio à crise aberta pelas revelações do caso Master.

O julgamento é considerado inédito porque o plenário deverá decidir como tratar um relatório da Polícia Federal que identificou Moraes como interlocutor de Vorcaro. Entre os elementos analisados estão mensagens do ex-banqueiro ao ministro e informações sobre o contrato milionário firmado pelo Banco Master com o escritório de Viviane Barci de Moraes, esposa do magistrado. Fachin assumiu a condução do procedimento e será o primeiro a votar.

A decisão de excluir jornalistas do plenário acrescenta uma nova controvérsia às vésperas da sessão. Dino é, até agora, o integrante da Corte que se manifestou publicamente contra a restrição, enquanto o STF mantém a justificativa de falta de espaço e prepara uma estrutura separada para que a imprensa acompanhe o julgamento.