Como Motta usa redução de penas para negociar punições a bolsonaristas

A Câmara dos Deputados pautou para votação o PL da Dosimetria, que propõe a redução das penas dos presos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro, como parte de um acordo político que também visa punir deputados, como Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Carla Zambelli (PL-SP) e Glauber Braga (PSOL-RJ). A proposta, que será analisada nesta terça (9), não inclui a anistia total, medida defendida pelos bolsonaristas.

A medida de redução de penas, no entanto, é vista como uma forma de barganha política para garantir apoio para a aprovação. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu acelerar o processo e levar a votação diretamente ao plenário, sem passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), como prevê o rito interno.

Essa decisão gerou discordâncias. Enquanto os bolsonaristas querem uma anistia ampla, a base governista se opõe a qualquer redução de penas, considerando isso um desrespeito à democracia e à soberania do Brasil.

O projeto que reduz as penas para os réus do 8 de janeiro não oferece perdão total, mas contempla uma diminuição das penas com base em remições por estudo e trabalho. De acordo com o relator, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), o texto não vai beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro diretamente, mas pode reduzir a pena de prisão dele, atualmente em 27 anos.

A punição a deputados também foi discutida. A cassação de Zambelli foi uma das principais medidas negociadas, com a expectativa de que ela seja cassada por condenação do STF. O caso de Eduardo está sendo analisado, uma vez que ele fugiu para os Estados Unidos e extrapolou o limite de faltas na Câmara. A contagem de suas ausências será feita na próxima sessão, com possibilidade de punição.

A decisão sobre o caso de Alexandre Ramagem (PL-RJ), que está foragido, deve ser levada a plenário e a tendência é que ele também enfrente um processo disciplinar devido à sua conduta, que envolveu o uso indevido de verba parlamentar enquanto estava nos Estados Unidos.

O governo e o PT se opõem ao projeto, argumentando que a redução das penas é um erro, pois fragiliza a legislação que protege a democracia e favorece criminosos políticos. A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e o presidente do partido, Edinho Silva, criticaram a postura de Motta e a movimentação para aprovar o projeto, considerando-o um risco para a democracia e um sinal de impunidade.