Como aliados de Moraes no STF enxergam decisões de Fachin

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), próximos de Alexandre de Moraes, avaliaram que o presidente da Corte, Edson Fachin, deu sinais de oposição ao colega ao retirar dele o inquérito das fake news e ao preservar as apurações que envolvem o Banco Master e o INSS sob a relatoria de André Mendonça.

Segundo o Uol, o grupo interpretou as medidas como um revés para Moraes em meio às suspeitas de que ele tenha atuado em favor do banqueiro Daniel Vorcaro. O Supremo marcou uma sessão extraordinária para a terça-feira (15), quando decidirá se abre investigação sobre o ministro.

Entre os elementos sob análise estão mensagens recebidas por Vorcaro e o contrato de R$ 130 milhões firmado entre o Banco Master e o escritório de advocacia da esposa de Moraes. A reunião do plenário deve tratar da suspeita de atuação do ministro em benefício do banqueiro.

Aliados de Moraes defendiam que Fachin retirasse de Mendonça as investigações sobre os casos Master e INSS como contrapartida pelo encerramento do inquérito das fake news. A presidência do STF não adotou essa alternativa e sustentou que o regimento interno não permitia deslocar processos sob responsabilidade do ministro.

Fachin citou sobreposição de decisões no caso da Polícia Federal

Fachin construiu a decisão que afastou Moraes do inquérito das fake news após uma sequência de decisões conflitantes sobre a direção da Polícia Federal. Mendonça determinou o afastamento preventivo do diretor-geral Andrei Augusto Passos Rodrigues e de Leandro Almada da Costa, enquanto Flávio Dino reintegrou os dois aos cargos em procedimento sigiloso.

Antes de assinar a portaria, às 16h38 da quarta-feira (9), Fachin conversou por telefone com Mendonça, reuniu-se com Moraes no gabinete da presidência e manteve uma conversa de cerca de uma hora e meia com Dino. Moraes se opôs à retirada do inquérito e chamou ministros próximos para uma reunião às 15h30, mas não conseguiu reverter a decisão.

Na justificativa, Fachin afirmou que a retirada da investigação “decorre da necessidade de estabelecer segurança jurídica e adequada delimitação institucional”. O presidente argumentou que a presidência abriu o inquérito de ofício e designou um relator para conduzi-lo, o que lhe daria competência para revogar a determinação e encaminhar o caso ao próprio gabinete.

Ao tratar das decisões sobre a Polícia Federal, Fachin escreveu que elas ocorreram antes do fim dos prazos estabelecidos pela presidência para preparar o julgamento das controvérsias. Para ele, a sucessão de decisões monocráticas em incidentes ligados aos mesmos fatos e autoridades criou um “quadro de conflitos de sobreposições processuais” com “grave lesão à ordem pública e à integridade deste Tribunal”.