Defesa de Bolsonaro pede a Moraes prorrogação de prisão domiciliar

O ex-presidente Jair Bolsonaro. Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

A defesa de Jair Bolsonaro (PL) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a prorrogação da prisão domiciliar humanitária do ex-presidente. O prazo da medida, concedida inicialmente por 90 dias, termina nesta quinta-feira (25).

O pedido foi protocolado nesta terça-feira (23) e anunciado pelo advogado Paulo Cunha Bueno nas redes sociais. Segundo a defesa, as condições de saúde que levaram Moraes a autorizar a prisão domiciliar em março não se modificaram durante o período em que Jair Bolsonaro permaneceu em casa.

Os advogados afirmam que o quadro clínico do ex-presidente tem “características permanentes” e ainda exige acompanhamento especializado, avaliação médica contínua e monitoramento regular. Um relatório médico atualizado, elaborado em 22 de junho, foi anexado ao novo pedido.

De acordo com a defesa, embora o documento registre estabilidade no estado de saúde de Jair Bolsonaro, isso não significaria a resolução das doenças de base. Os advogados sustentam que a estabilidade decorre do controle clínico obtido por meio de tratamento, acompanhamento multidisciplinar e vigilância das comorbidades do ex-presidente.

O relatório também aponta fatores de risco como instabilidade postural, alterações de equilíbrio, risco elevado de quedas, risco permanente de broncoaspiração e necessidade de vigilância cardiovascular e respiratória. A defesa cita ainda o uso contínuo de medicamentos, incluindo remédios com ação sobre o sistema nervoso central.

Durante o período em prisão domiciliar, Jair Bolsonaro passou por um procedimento ortopédico no ombro direito. Para os advogados, o episódio reforça a necessidade de manutenção do regime humanitário e demonstra que o quadro de saúde segue exigindo cuidados constantes.

A decisão caberá a Alexandre de Moraes, relator do caso no STF. O ministro pode prorrogar a domiciliar, impor novas condições, pedir perícia médica ou determinar o retorno de Jair Bolsonaro ao sistema prisional.

O pedido ocorre dias depois de a defesa ter sido cobrada a explicar a apreensão de uma arma registrada em nome de Jair Bolsonaro com um segurança do ex-presidente em Brasília. O caso aumentou a pressão sobre a análise da prorrogação, já que a prisão domiciliar foi concedida sob medidas restritivas e monitoramento judicial.

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Fonte: https://www.diariodocentrodomundo.com.br/defesa-de-bolsonaro-pede-a-moraes-prorrogacao-de-prisao-domiciliar/