Flávio Bolsonaro quer trocar relator do caso Dark Horse

A defesa do senador Flávio Bolsonaro pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que tire do ministro Flávio Dino a investigação sobre suposto repasse irregular de emendas a entidades ligadas à produção do filme “Dark Horse”. Os advogados querem que o caso passe para a relatoria do ministro André Mendonça.

O pedido sustenta que Mendonça já conduz no STF investigações relacionadas ao Banco Master e ao fundador da instituição, Daniel Vorcaro. A defesa afirma que o ministro também passou a relatar um pedido de apuração sobre o financiamento do filme porque os fatos teriam relação com a investigação sobre fraudes no banco.

Os advogados alegam que a concentração dos procedimentos em um único gabinete evitaria decisões conflitantes ou contraditórias. A solicitação foi dirigida a Fachin porque cabe ao presidente da Corte decidir sobre redistribuições internas quando há questionamento sobre conexão entre processos.

Dino autorizou na semana passada a abertura de um inquérito pela Polícia Federal para apurar o caso. A suspeita envolve R$ 2 milhões em emendas parlamentares destinadas pelo deputado federal Mário Frias (PL-SP) a uma ONG de Karina Ferreira da Gama, dona da produtora da obra; a justificativa formal das emendas indicava o financiamento de dois projetos sociais.

A investigação começou após pedido da deputada Tabata Amaral (PSB-SP). O gabinete da parlamentar apontou ligação entre empresas de Karina e suspeitas de que as emendas poderiam beneficiar o filme “Dark Horse”. Dino já relata no Supremo uma ação sobre transparência na execução de emendas parlamentares.

A ação sob relatoria de Mendonça sobre “Dark Horse” e as fraudes do Banco Master apura se a contribuição milionária de Daniel Vorcaro à produção tem relação com o financiamento da estadia do ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos.

Nesse procedimento, parte dos R$ 134 milhões negociados entre a família Bolsonaro e o banqueiro aparece associada a uma transferência para um fundo sediado no Texas, onde Eduardo mora. O advogado Paulo Calixto, ligado ao ex-deputado, figura como um dos controladores desse fundo.

O processo chegou a ser distribuído ao ministro Alexandre de Moraes por relação com o inquérito que investiga a atuação de Eduardo nos Estados Unidos contra autoridades brasileiras. Fachin redistribuiu a ação para Mendonça após parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), por entender que havia maior conexão com o caso Master.