Demora dos EUA para aprovar vistos da comitiva brasileira é “preocupante”, diz ONU

A Organização das Nações Unidas classificou como “preocupante” a demora dos Estados Unidos em conceder vistos para integrantes da comitiva do presidente Lula (PT) que participarão da Assembleia Geral, marcada para o dia 23 em Nova York. A informação foi confirmada pelo Itamaraty, que relatou pendências nos pedidos de entrada de ministros e autoridades brasileiras.

Entre os nomes que ainda aguardam liberação estão os ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e da Justiça, Ricardo Lewandowski. Apesar das indefinições, o Ministério das Relações Exteriores afirmou acreditar que os EUA não irão barrar representantes oficiais do Brasil no encontro anual da ONU.

De acordo com o diretor do Departamento de Organismos Internacionais do MRE, Marcelo Viegas, apenas parte dos integrantes da delegação precisou solicitar novos vistos, já que muitos participaram de edições anteriores e ainda possuem autorizações válidas.

“Temos a indicação do governo americano de que os vistos que ainda não foram concedidos estão em vias de processamento”, afirmou. “Existe uma obrigação claramente estabelecida no acordo vigente com a ONU, que obriga os EUA a concederem esses vistos. Qualquer medida que não se confirme é uma violação legal.”

Reação da ONU

O porta-voz do secretário-geral da ONU, Stéphane Dujarric, lembrou que o acordo de 1947, firmado entre a organização e Washington, obriga os Estados Unidos, como país anfitrião, a garantir a entrada de delegações oficiais.

“Esperamos que os vistos sejam emitidos. Como já enfatizamos, no caso da delegação da Palestina, o acordo determina que o governo anfitrião deve facilitar a entrada de pessoas com negócios a tratar com esta organização”, afirmou Dujarric, citando os casos recentes de representantes da Autoridade Nacional Palestina (AP) e da Organização para a Libertação da Palestina (OLP), que tiveram vistos revogados.

Marcelo Viegas destacou ainda que, caso a situação se prolongue, o Brasil poderá recorrer a um procedimento arbitral das Nações Unidas. “Não temos por que achar que os EUA não observarão os aspectos legais na concessão de vistos”, acrescentou o diplomata.

A tensão aumentou após o presidente Donald Trump indicar que poderia restringir a concessão de vistos a autoridades brasileiras. Questionado sobre o tema, ele afirmou que está “conversando” com membros do governo americano e declarou que “as coisas no Brasil estão indo muito mal”.