Deputado do PSOL apresenta projeto para reverter privatização da Sabesp

O deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL) protocolou na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) um projeto de lei que busca suspender a privatização da Sabesp, uma das principais medidas da gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).

No texto do projeto, apresentado nesta sexta-feira (29), Giannazi cita “notícias de falta de água, aumento de tarifa e piora na prestação dos serviços” como justificativa para a proposta de revogação da lei 17583/23, que, segundo ele, retirou o controle do estado da empresa e entregou aos acionistas privados.

Como exemplo, o deputado destaca o rompimento de uma adutora da Sabesp na última quinta-feira, que deixou parte da população de Guarulhos sem fornecimento de água. Em nota, a empresa pediu desculpas e informou que estava mobilizada para normalizar o serviço.

O projeto prevê que o Executivo fique autorizado a adotar medidas de desestatização no prazo de até 90 dias, caso a lei seja mantida. Giannazi afirma que a proposta visa “revogar a lei 17583/23, que na prática tirou o controle do estado da Sabesp e o entregou aos acionistas vorazes por lucro a qualquer custo”.

O deputado estadual argumenta que a manutenção do controle público da Sabesp é necessária para garantir qualidade na prestação de serviços essenciais à população e evitar aumentos tarifários que, segundo ele, têm sido frequentes desde a aprovação da lei de privatização.

A iniciativa de Giannazi será analisada pelas comissões da Alesp antes de seguir para votação em plenário. Caso aprovada, a medida poderá suspender temporariamente qualquer processo de privatização em andamento, mantendo a empresa sob gestão estadual.