Deputados ameaçam retaliar governo Lula e o STF após operação sobre emendas

Após a operação da Polícia Federal (PF) que atingiu a funcionária da Câmara responsável pela distribuição de emendas parlamentares, deputados e senadores passaram a articular uma reação contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e o governo Lula, conforme informações da colunista Malu Gaspar, do Globo.

A ofensiva, na avaliação de uma ala do Congresso, teria sido impulsionada por decisão do ministro Flávio Dino e reacendeu o clima de confronto entre os Poderes.

A ação da PF contra Mariângela Fialek, conhecida como Tuca, levou líderes de todos os partidos a serem convocados para uma reunião de emergência na Câmara, na noite de sexta-feira (12), em Brasília. O objetivo foi discutir uma resposta institucional à operação, que ocorreu em meio a sucessivos embates recentes entre o Legislativo e o STF.

No pedido encaminhado a Flávio Dino, a Polícia Federal cita relatos de pressão política, planilhas sem identificação de autoria e a centralização das decisões sobre a destinação de recursos bilionários.

Segundo a investigação, essas movimentações teriam favorecido interesses do então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), durante o período em que o orçamento secreto se consolidou. Lira não é alvo direto da operação, mas aparece citado nos depoimentos como principal interessado nas ações atribuídas a Tuca.

Além de pressionar o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a adotar alguma medida jurídico-institucional para tentar barrar o avanço das investigações, deputados também discutem acelerar no Senado propostas que limitam a atuação do STF. Entre elas está a PEC do senador Esperidião Amin (PP-SC), que restringe decisões monocráticas de ministros.

Motta tenta conter crise, mas perde força

Na contramão do movimento de enfrentamento, Hugo Motta tenta reduzir a tensão e evitar o agravamento do conflito entre os Poderes. O presidente da Câmara, porém, enfrenta uma crise de liderança.

No início da semana, foi atropelado pelos deputados nos processos envolvendo Glauber Braga (PSOL-RJ) e Carla Zambelli (PL-SP), em meio a um episódio marcado pela atuação da Polícia Legislativa e por restrições à imprensa.

Braga acabou retirado à força do plenário, teve o mandato suspenso por seis meses, e a cassação de Zambelli foi rejeitada pela Câmara. Na sequência, Alexandre de Moraes anulou a decisão dos deputados, e a Primeira Turma do STF confirmou a perda do mandato da parlamentar por unanimidade.

Com pouco capital político para conter a insatisfação dos colegas, aliados avaliam que novas falhas de condução podem aprofundar ainda mais a crise entre Congresso, Supremo e Planalto.